Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO DELGADO» aparece
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168 documentos · página 5
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/09/20265026478-60.2026.4.03.6100
… igor sua manutenção. 8. Agravo interno desprovido. (TRF 3ª Região, 3ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5022576-03.2025.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 09/12/2025, DJEN DATA: 12/12/2025). Sendo assim, não vislumbro fumaça do bom direito para a remessa de débitos pretendida. Posto isso, indefiro a m …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL17/09/20260027151-43.2013.4.03.6182
… rida, de rigor sua manutenção. 17. Recurso desprovido. (TRF 3ª Região, 3ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 0036890-74.2012.4.03.6182, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 09/02/2026, DJEN DATA: 12/02/2026) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reconhecimento de grupo econômico. No tocante ao pedido de reconhecimento d …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20261008795-91.2025.4.01.3700
… dência da correção monetária e dos juros de mora. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL / SP - 5002117-92.2021.4.03.6119, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 03/03/2023, DJEN DATA: 09/03/2023) Logo, a procedência do pedido é medida que se impõe para a aposentadoria por idade rural desde DER. DISPOSITIVO …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20261037882-29.2024.4.01.3700
… dência da correção monetária e dos juros de mora. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL / SP - 5002117-92.2021.4.03.6119, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 03/03/2023, DJEN DATA: 09/03/2023) Logo, a procedência do pedido é medida que se impõe para a aposentadoria por idade rural desde DER. DISPOSITIVO …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL16/09/20265001778-93.2022.4.03.6121
… as determinações legais e a jurisprudência dominante. 22 - Apelação do INSS parcialmente provida.” (ApCiv 0028667-54.2017.4.03.9999, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, TRF3 - 7ª Turma, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 06/10/2020) Ademais, a presença de EPI eficaz, segundo o entendimento do próprio supremo, não significa a neutraliz …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL16/09/20265009822-07.2025.4.03.6183
… deral INES VIRGINIA PRADO SOARES, julgado em 20/06/2023, DJEN DATA: 28/06/2023 e ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5019890-60.2018.4.03.6183, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 20/04/2023, DJEN DATA: 27/04/2023) Assim, diante de todo o exposto e comprovado, restando devidamente comprovado que o segurado laborou exposto a a …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL14/09/20265003009-62.2020.4.03.6110
… lução do mérito. Apelação do INSS autora prejudicada". (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5171419-56.2020.4.03.9999, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 09/11/2022, DJEN DATA: 17/11/2022) Conforme já explicitado, referidos documentos atestam tão somente a frequência escolar e, eventualmente, o domic …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/09/20265034354-37.2024.4.03.6100
… essoal tem sido também reconhecida por esta C. 3ª Turma do TRF-3, o que se observa do julgamento da Apelação Cível nº 5014316-57.2022.4.03.6105, Rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Delgado, julgado em 18/10/2024, DJ de 23/10/2024 e da Apelação/Remessa Necessária nº 5027144-71.2020.4.03.6100, Rel. Des. Fed. Adriana Pileggi Soveral, julgado em 05/0 …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20265024148-57.2026.4.03.0000
… , 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024148-57.2026.4.03.0000 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA - SP328983-A AGRAVADO: RAFAEL PINHEIRO B …
- PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL14/09/20265015451-96.2024.4.03.6182
… tes. 10 - Recurso desprovido. Agravo interno prejudicado.” (TRF3, 3ª Turma, AI — Agravo de Instrumento nº 5023921-72.2023.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal Carlos Eduardo Delgado, j. 18/12/2023, intimação via sistema em 10/01/2024.) Base de jurisprudência do TRF3: Disponível em: https://web.trf3.jus.br/base-textual. Acesso em 3 set. 202 …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO11/09/20265024491-53.2026.4.03.0000
… , 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024491-53.2026.4.03.0000 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA - SP328983-A AGRAVADO: MARIA JOSE CACAPA …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL11/09/20265005621-74.2022.4.03.6183
… NIS, por si só, não infirma a veracidade daquelas informações” (TRF/3ª Região, ApeCiv /SP 0001515-83.2012.403.6126, Sétima Turma, Relator Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, e-DJF3 4.8.2020); “é assente na jurisprudência que a CTPS constitui prova do período nela anotado, somente afastada a presunção de veracidade mediante apresen …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO11/09/20265027092-32.2026.4.03.0000
… , 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027092-32.2026.4.03.0000 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: AUTO POSTO ANTARTICO I LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: SIRLEI DE SOUZA ANDRADE - SP225531-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata- …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/09/20265002529-74.2026.4.03.6110
… de de suas alegações. 11. Agravo de instrumento desprovido. (TRF3. Agravo de Instrumento 5001749-68.2025.4.03.0000. 3ª Turma. Relator(a): Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO. Julgamento: 02/06/2025) Desse modo, não se verifica a ocorrência de ato ilegal ou abusivo da autoridade impetrada, a qual age no estrito cumprimento do poder- …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265008699-08.2025.4.03.6301
… ROCHA, julgado em 19/08/2024, DJEN DATA: 22/08/2024); TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 0030899-10.2015 .4.03.9999, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 21/08/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 27/08/2020] . (TRF-3 - ApCiv: 50091978020194036183, Relator.: Desembargadora Federal LOUISE VILELA LEITE FILG …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20265001323-13.2026.4.03.6308
… 831/64 e item 2.5.3 do anexo II, do Decreto 83.080/79. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5005389-17.2018.4.03.6114, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 09/05/2023, Intimação via sistema DATA: 12/05/2023) destaquei Assim, os períodos de 01/03/1988 a 13/10/1988, de 17/10/1988 a 21/05/1990 e de 01/08/ …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/09/20265000652-11.2026.4.03.6107
… GRAVO DE INSTRUMENTO - 5011235-43.2026.4.03.0000, Rel. Desembargadora Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, julgado em 27/08/2026, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO). Desse modo, tendo a impetrante optado pela sistemática do lucro presumido, descabida a alegação de que estaria havendo incidência de IRPJ e de CSLL sobre bas …
- PublicaçãoTRF3REMESSA NECESSáRIA CíVEL10/09/20265015159-17.2025.4.03.6105
… 842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5015159-17.2025.4.03.6105 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO PARTE AUTORA: JOSE VICTOR DE JESUS VITAL VIEIRA JUIZO RECORRENTE: 4ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS/SP ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE - …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO10/09/20265029389-46.2025.4.03.0000
… sta, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029389-46.2025.4.03.0000 RELATOR: CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: AMAURI JACINTHO BARAGATTI ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO ALVES DE ANDRADE - SP344725-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RELATÓRI …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO10/09/20265000486-64.2026.4.03.0000
… sta, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000486-64.2026.4.03.0000 RELATOR: CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: INTEGRAL SISTEMA DE SAUDE LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JAMIL ABID JUNIOR - SP195351-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RELATÓRIO O EXCEL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.