Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO DELGADO» aparece
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168 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO23/09/20265033563-98.2025.4.03.0000
… sta, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5033563-98.2025.4.03.0000 RELATOR: CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CEFI PARTICIPACOES S.A. RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA22/09/20265004474-38.2022.4.03.6110
… os do artigo 329 do CPC/2015. 9 – Apelação desprovida. (TRF 3ª Região, 3ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5012128-72.2023.4.03.6100, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 30/08/2024, Intimação via sistema DATA: 03/09/2024) Destarte, não tendo sido demonstrado se tratar de sociedade empresária, é inviável o reconhecim …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO22/09/20265028170-61.2026.4.03.0000
… , 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028170-61.2026.4.03.0000 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: ZAP SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACION …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20265000464-75.2024.4.03.6337
… nto dos agentes nocivos atestados. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApelRemNec - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0004684-32.2013.4.03.6130, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 13/06/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 17/06/2020). No que tange à necessidade de indicação de responsável técnico pelos levantamentos ambientais pa …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL22/09/20260001358-13.2016.4.03.6113
… ste campo específico para tanto. Nesse sentido, a jurisprudência desta C. Turma: ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5007303-40.2017.4.03.6183, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 09/05/2023, DJEN DATA: 15/05/2023. Nessa linha, o Enunciado aprovado de nº 25 da I Jornada do Direito da Seguridade Social do CJF: ENUNCIADO 25: A …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO22/09/20265020115-24.2026.4.03.0000
… tem sido também reconhecida por esta C. Terceira Turma do TRF-3, o que se observa do julgamento da Apelação Cível n. 5014316-57.2022.4.03.6105, Rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Delgado, julgado em 18/10/2024, DJ de 23/10/2024 e da Apelação/Remessa Necessária n. 5027144-71.2020.4.03.6100, Rel. Des. Fed. Adriana Pileggi Soveral, julgado em 05/0 …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL22/09/20265036983-92.2025.4.03.6182
… HIDA, julgado em 04/07/2024, DJEN DATA: 12/07/2024; TRF 3ª Região, 3ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5011837-68.2025.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 09/03/2026, DJEN DATA: 12/03/2026. Aduz a embargante, em suas razões, a ocorrência de omissão no v. acórdão embargado por deixar de considerar que …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA21/09/20265004454-09.2024.4.03.6100
… essoal tem sido também reconhecida por esta C. 3ª Turma do TRF-3, o que se observa do julgamento da Apelação Cível nº 5014316-57.2022.4.03.6105, Rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Delgado, julgado em 18/10/2024, DJ de 23/10/2024 e da Apelação/Remessa Necessária nº 5027144-71.2020.4.03.6100, Rel. Des. Fed. Adriana Pileggi Soveral, julgado em 05/0 …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL21/09/20265001638-61.2023.4.03.6109
… essoal tem sido também reconhecida por esta C. 3ª Turma do TRF-3, o que se observa do julgamento da Apelação Cível nº 5014316-57.2022.4.03.6105, Rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Delgado, julgado em 18/10/2024, DJ de 23/10/2024 e da Apelação/Remessa Necessária nº 5027144-71.2020.4.03.6100, Rel. Des. Fed. Adriana Pileggi Soveral, julgado em 05/0 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265002035-43.2026.4.03.6327
… s ao laborado pela parte autora, forçoso concluir que, nos anos anteriores, referido nível era superior" (TRF3, ApCiv 5022227-20.2018.4.03.9999, Rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Delgado, DJe 01.09.2021). No mesmo sentido, a Súmula nº 68 da Turma Nacional de Uniformização: "o laudo pericial não contemporâneo ao período trabalhado é apto à compr …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL21/09/20265020044-05.2023.4.03.6183
… deral INES VIRGINIA PRADO SOARES, julgado em 06/06/2023, DJEN DATA: 12/06/2023; ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5002962- 34.2018.4.03.6183, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 09/05/2023, Intimação via sistema DATA: 11/05/2023; ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5002059-62.2019.4.03.6183, Rel. Desembargador Federal LEILA PAIVA MORR …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265005516-54.2024.4.03.6110
… 2; TRF3, ApCiv 5001647-63.2021.4.03.6183, Rel. Des. Fed. Daldice Maria Santana de Almeida, j. 16.02.2022; TRF3, ApCiv 0011340-40.2013.4.03.6183, Rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Delgado, j. 08.06.2021; TRF3, ApelRemNec 0038716-28.2015.4.03.9999, Rel. Des. Fed. Newton De Lucca, j. 28.09.2021; TRF3, ApelRemNec 6164167-19.2019.4.03.9999, Rel. Des …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265003705-62.2025.4.03.6130
… CESSO_ANTIGO: .PROCESSO_ANTIGO_FORMATADO:50266334020204030000; TRF 3ª Região; 7ª Turma; AGRAVO DE INSTRUMENTO ..SIGLA_CLASSE: AI; Relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Delgado; Data 25/05/2021; Data da Publicação 02/06/2021; Conte da Publicação Intimação via sistema DATA: 02/06/2021) (grifei) Assim, considerando que o autor ajuizou a …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL18/09/20265011501-19.2024.4.03.6105
… deral INES VIRGINIA PRADO SOARES, julgado em 06/06/2023, DJEN DATA: 12/06/2023; ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5002962- 34.2018.4.03.6183, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 09/05/2023, Intimação via sistema DATA: 11/05/2023; ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5002059-62.2019.4.03.6183, Rel. Desembargador Federal LEILA PAIVA MORR …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL18/09/20265008327-80.2025.4.03.6100
… aulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008327-80.2025.4.03.6100 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO APELANTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A, HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S APELADO: DELEGADO DA …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA18/09/20265002077-38.2025.4.03.6130
… ela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002077-38.2025.4.03.6130 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO APELANTE: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA, ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA, ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL (BRASIL) LTDA - SCP, DELEGADO …
- PublicaçãoTRF3REMESSA NECESSáRIA CíVEL18/09/20265005003-33.2026.4.03.6105
… 842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5005003-33.2026.4.03.6105 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO PARTE AUTORA: MARIA IVONICE DE SOUSA JUIZO RECORRENTE: 8ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS/SP ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: ANTONIO IRANILDO DE AQUINO - SP425908-A PART …
- PublicaçãoTRF3REMESSA NECESSáRIA CíVEL18/09/20265002371-34.2026.4.03.6105
… 842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5002371-34.2026.4.03.6105 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO PARTE AUTORA: ALEXANDRE DONIZETI DE GODOI ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: JULIA VICENTIN - SP346520-N ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: ANA JULIA GOMES - SP486026-A PA …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/09/20265003807-48.2023.4.03.6100
… de rigor sua manutenção. 11. Agravo interno improvido. (TRF 3ª Região, 3ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5003529-47.2023.4.03.6100, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 24/06/2025, Intimação via sistema DATA: 27/06/2025)” – Grifos nossos “CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECRETO 11.374/2023. ALÍQUO …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/09/20265003807-48.2023.4.03.6100
… de rigor sua manutenção. 11. Agravo interno improvido. (TRF 3ª Região, 3ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5003529-47.2023.4.03.6100, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 24/06/2025, Intimação via sistema DATA: 27/06/2025)” – Grifos nossos “CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECRETO 11.374/2023. ALÍQUO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.