Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO DELGADO» aparece
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168 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20261020667-08.2026.4.01.3300
… orreção monetária e juros de mora de ofício. Majoração da verba honorária. (Apelação Cível Sigla_Classe: ApCiv 0004404-55.2017.4.03.9999, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, TRF3 - 7ª Turma, Julgado em 24/08/2020, publicado no e - DJF3 Judicial 1 em 27/08/2020). Grifei. Desta forma, presentes os requisitos exigidos para concessão …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO28/09/20261036654-03.2020.4.01.0000
… entou cálculo com IPCA e juros de 1% ao mês, distintos dos parâmetros do Conselho Gestor (TRF3, AI 5004590-70.2024.4.03.0000, Terceira Turma, Rel. Des. Federal Carlos Eduardo Delgado, j. 05/07/2024, publ. 10/07/2024). Em sentido complementar, afastou a legitimidade do banco quando a controvérsia se limitava a diferenças de correção monetári …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO28/09/20261036654-03.2020.4.01.0000
… entou cálculo com IPCA e juros de 1% ao mês, distintos dos parâmetros do Conselho Gestor (TRF3, AI 5004590-70.2024.4.03.0000, Terceira Turma, Rel. Des. Federal Carlos Eduardo Delgado, j. 05/07/2024, publ. 10/07/2024). Em sentido complementar, afastou a legitimidade do banco quando a controvérsia se limitava a diferenças de correção monetári …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA28/09/20265003287-57.2020.4.03.6112
… essoal tem sido também reconhecida por esta C. 3ª Turma do TRF-3, o que se observa do julgamento da Apelação Cível nº 5014316-57.2022.4.03.6105, Rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Delgado, julgado em 18/10/2024, DJ de 23/10/2024 e da Apelação/Remessa Necessária nº 5027144-71.2020.4.03.6100, Rel. Des. Fed. Adriana Pileggi Soveral, julgado em 05/0 …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL28/09/20260009209-63.2008.4.03.6120
… a Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009209-63.2008.4.03.6120 RELATOR: CARLOS EDUARDO DELGADO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS - SP121609-A ADVOGADO do(a) APELANTE: KARINA MARTINS BERWANGER - RS50 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265001284-19.2026.4.03.6113
… o retido desprovido. Apelação da parte autora provida. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 0025698-37.2015.4.03.9999, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 31/05/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 03/06/2020) Não há se falar em cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de realização de per …
- PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL28/09/20265019653-24.2021.4.03.6182
… o fiscal. 13 - Agravo de instrumento desprovido. " (TRF 3ª Região, 3ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5030853-76.2023.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 08/04/2024, Intimação via sistema DATA: 10/04/2024) Dessa forma, inexistindo vício na constituição do crédito tributário executado, não há que se f …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL25/09/20265007353-42.2022.4.03.6102
… esource/rest/pje-legacy/documento/download/309597211] , Rel. Desembargador Federal RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO, julgado em 09/05/2024, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO e TRF5, 08024123320234058100, APELAÇÃO CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 14/05/2024. Opostos Embargos de Declaração, …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265000976-20.2026.4.03.6133
… ão acerca do labor de carga e descarga exercido. [...] (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 0001526-06.2016.4.03.6116, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 03/02/2022, DJEN DATA: 09/02/2022, destaques acrescidos). PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDA …
- PublicaçãoTRF3REMESSA NECESSáRIA CíVEL25/09/20265001719-45.2025.4.03.6107
… 842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5001719-45.2025.4.03.6107 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO PARTE AUTORA: BENEDITO ALVES RODRIGUES JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA/SP - 2ª VARA FEDERAL ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: CAIO DE CARVALHO DO …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265000152-64.2026.4.03.6132
… mérito, apelação da parte autora parcialmente provida. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 0008829-93.2015.4.03.6120, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 08/10/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 14/10/2020 - grifo nosso) Nesse passo, em acórdão publicado em 20/05/2025, o Tribunal Superior do Trabalho co …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20265022119-34.2026.4.03.0000
… , 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022119-34.2026.4.03.0000 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OLIMPIA LTDA DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipaçã …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260008544-18.2009.4.03.6183
… mento interposto pela empresa cessionária provido. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5006018-58.2022.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 26/07/2022, DJEN DATA: 01/08/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CESSÃO DE CRÉDITO. RECURSO PROVIDO. 1. Efetivamente, a Lei n. 8. …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265003643-22.2025.4.03.6130
… CESSO_ANTIGO: .PROCESSO_ANTIGO_FORMATADO:50266334020204030000; TRF 3ª Região; 7ª Turma; AGRAVO DE INSTRUMENTO ..SIGLA_CLASSE: AI; Relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Delgado; Data 25/05/2021; Data da Publicação 02/06/2021; Conte da Publicação Intimação via sistema DATA: 02/06/2021) (grifei) Assim, considerando que o autor apresento …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO24/09/20265027797-30.2026.4.03.0000
… , 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027797-30.2026.4.03.0000 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: GALLEON PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MAURICIO REHDER CESAR - SP220833-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECI …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265000637-73.2020.4.03.6003
… havendo qualquer nulidade no decisum vergastado. (...) (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5000085-87.2019.4.03.6183, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 11/05/2022, DJEN DATA: 18/05/2022) 2.1. Indenização por danos morais. São pressupostos da responsabilidade civil: ação ou omissão, dolosa ou culpos …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265017111-89.2026.4.04.7100
… quívoco no preenchimento documental ... (TRF3. ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL / SP 5000479-81.2017.4.03.6113, Relator Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, 7ª Turma, Data da Publicação: 28/10/2022) Dito isso, indefiro o pedido de produção de prova pericial . 2. Ofício Reque …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO23/09/20265013447-37.2026.4.03.0000
… , 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013447-37.2026.4.03.0000 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: GLORIA MARIA CARVALHO LICASTRO, JORGE ALEXANDRE CARVALHO LICASTRO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO VERDERAMO - SP138683 AGRAVADO: UNIAO FEDER …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO23/09/20265031418-69.2025.4.03.0000
… sta, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031418-69.2025.4.03.0000 RELATOR: CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: A.B. INSTITUTO INTERNACIONAL DE CIENCIAS SOCIAIS LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA - SP248308-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO23/09/20265034423-02.2025.4.03.0000
… sta, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5034423-02.2025.4.03.0000 RELATOR: CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: E. FARIA CONFECCOES ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RAPHAEL ARCARI BRITO - SP257113-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIM …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.