Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO DELGADO» aparece
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167 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF3REMESSA NECESSáRIA CíVEL02/10/20265001118-93.2026.4.03.6110
… 842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5001118-93.2026.4.03.6110 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO PARTE AUTORA: NIVALDO RODRIGUES DE SOUSA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 3ª VARA FEDERAL ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: ALAN TOBIAS DO ESP …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265001508-54.2026.4.03.6113
… o retido desprovido. Apelação da parte autora provida. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 0025698-37.2015.4.03.9999, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 31/05/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 03/06/2020) Não há se falar em cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de realização de per …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO02/10/20265013262-96.2026.4.03.0000
… o serve como substituto da prova oral colhida em juízo (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 0002938-55.2014.4.03.6111, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 30/09/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 06/10/2020). No entanto, há casos na jurisprudência desta Corte em que houve aceitação da prova produzida em …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL02/10/20265001983-87.2024.4.03.6110
… ste campo específico para tanto. Nesse sentido, a jurisprudência desta C. Turma: ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5007303-40.2017.4.03.6183, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 09/05/2023, DJEN DATA: 15/05/2023. Nessa linha, o Enunciado aprovado de nº 25 da I Jornada do Direito da Seguridade Social do CJF: ENUNCIADO 25: A …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA02/10/20265008917-95.2023.4.03.6110
… 0, II, do CPC, realizado juízo positivo de retratação. (TRF 3ª Região, 3ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5026403-26.2023.4.03.6100, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 27/07/2026, Intimação via sistema DATA: 28/07/2026) DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. REGI …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO FISCAL02/10/20265199168-10.2023.8.09.0051
… 00, Rel. Des. Fed . Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, 28.04.2026 (DJEN 04.05 .2026); AI - Agravo de Instrumento - 5026301-73.2020.4.03 .0000, Rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Delgado, 21 .05.2026 (DJEN 26.05.2026) . (TRF-3 - AI: 50061118920204030000, Relator.: Desembargadora Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL, Data de Julgamento: 21/09/2026 …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO FISCAL02/10/20265199168-10.2023.8.09.0051
… 00, Rel. Des. Fed . Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, 28.04.2026 (DJEN 04.05 .2026); AI - Agravo de Instrumento - 5026301-73.2020.4.03 .0000, Rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Delgado, 21 .05.2026 (DJEN 26.05.2026) . (TRF-3 - AI: 50061118920204030000, Relator.: Desembargadora Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL, Data de Julgamento: 21/09/2026 …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO FISCAL02/10/20265199168-10.2023.8.09.0051
… 00, Rel. Des. Fed . Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, 28.04.2026 (DJEN 04.05 .2026); AI - Agravo de Instrumento - 5026301-73.2020.4.03 .0000, Rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Delgado, 21 .05.2026 (DJEN 26.05.2026) . (TRF-3 - AI: 50061118920204030000, Relator.: Desembargadora Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL, Data de Julgamento: 21/09/2026 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265010688-55.2025.4.03.6105
… maneceu suspensa por força da tutela de urgência deferida nos autos. Neste sentido a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001584-64.2019.4.03.6100 RELATOR: CARLOS EDUARDO DELGADO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP ADVOGADO do(a) APELANTE: DENISE RODRIGUES - SP181374-A APELADO: SYLVIA R …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/10/20265031432-86.2025.4.03.6100
… s de corretagem a terceiros. 7 - Recurso provido." (TRF 3ª Região, 3ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5009898-87.2024.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 26/08/2024, DJEN DATA: 28/08/2024)" Não havendo qualquer alteração no contexto fático e incabível dilação probatória no rito processual escolhido p …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO01/10/20265030198-02.2026.4.03.0000
… , 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030198-02.2026.4.03.0000 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO INTERESSADO: MARUCIA RODRIGUES CORREA JOSE ADVOGADO do(a) INTERESSADO: VINICIUS FERREIRA GOMES DE SOUZA - SP419475-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JOAO MARCUS BA …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265001463-22.2023.4.03.6124
… nto dos agentes nocivos atestados. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApelRemNec - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0004684-32.2013.4.03.6130, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 13/06/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 17/06/2020). Responsável técnico que não abrange todo o período No que tange à necessidade de indicação de re …
- PublicaçãoTRF3AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA30/09/20265006166-39.2021.4.03.6100
… MA, Data de Publicação: DJe 02/05/2024), bem como do E. TRF 3a Região (ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 0003399-61.2013.4.03.6111, 3a Turma, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 28/04/2025, DJEN DATA: 05/05/2025; ApelRemNec: 50004393220184036124, Relator.: Desembargador Federal WILSON ZAUHY FILHO, Data de Julgamento: 23/04/ …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265000768-97.2025.4.03.6124
… nto dos agentes nocivos atestados. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApelRemNec - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0004684-32.2013.4.03.6130, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 13/06/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 17/06/2020). Responsável técnico que não abrange todo o período No que tange à necessidade de indicação de re …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265000289-07.2025.4.03.6124
… nto dos agentes nocivos atestados. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApelRemNec - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0004684-32.2013.4.03.6130, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 13/06/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 17/06/2020). _Responsável técnico que não abrange todo o período_ No que tange à necessidade de indicação de …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265000426-23.2024.4.03.6124
… nto dos agentes nocivos atestados. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApelRemNec - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0004684-32.2013.4.03.6130, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 13/06/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 17/06/2020). No que tange à necessidade de indicação de responsável técnico pelos levantamentos ambientais pa …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265000582-74.2025.4.03.6124
… l constitui mera irregularidade formal que não invalida as declarações prestadas (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApelRemNec 0004684-32.2013.4.03.6130, Rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Delgado, j. 13/06/2020). De igual modo, a extemporaneidade dos laudos técnicos que serviram de suporte ao preenchimento dos formulários (elaborados a partir de 2018) n …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265001533-05.2024.4.03.6124
… nto dos agentes nocivos atestados. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApelRemNec - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0004684-32.2013.4.03.6130, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 13/06/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 17/06/2020). Responsável técnico que não abrange todo o período No que tange à necessidade de indicação de re …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265000183-11.2026.4.03.6124
… nto dos agentes nocivos atestados. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApelRemNec - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0004684-32.2013.4.03.6130, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 13/06/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 17/06/2020). No que tange à necessidade de indicação de responsável técnico pelos levantamentos ambientais pa …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20261020667-08.2026.4.01.3300
… orreção monetária e juros de mora de ofício. Majoração da verba honorária. (Apelação Cível Sigla_Classe: ApCiv 0004404-55.2017.4.03.9999, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, TRF3 - 7ª Turma, Julgado em 24/08/2020, publicado no e - DJF3 Judicial 1 em 27/08/2020). Grifei. Desta forma, presentes os requisitos exigidos para concessão …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.