Documentos em que o nome «ARY RAGHIANT NETO» aparece
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113 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261042634-77.2026.8.11.0041
… , art. 44; Código de Processo Civil, arts. 1.019, I e 300. Jurisprudência relevante citada: TJMS, Agravo de Instrumento nº 1409794-50.2023.8.12.0000, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, j. 25/08/2023; TJMS, Agravo de Instrumento nº 1408605-37.2023.8.12.0000, Rel . Des. Ary Raghiant Neto, j. 25/07/2023. (TJ-MS - Agravo de Instrumento: 14106308 …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265002765-84.2024.8.08.0011
… econhecida. Impugnação ao cumprimento de sentença acolhido . Recurso provido” (TJ-MS - Agravo de Instrumento: 14120737220248120000 Campo Grande, Relator.: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 31/07/2024, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 01/08/2024). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PLE …
- PublicaçãoTJBADESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA10/07/20268019118-22.2024.8.05.0080
… vista que a Teoria da Aparência não se aplica em citação de empresário individual. (TJ-MS - Agravo de Instrumento: 14125413620248120000 Jardim, Relator.: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 27/08/2024, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 28/08/2024). Pela inaplicabilidade da Teoria da Aparência às pessoas físicas e ao empresá …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL09/07/20260829629-70.2023.8.12.0001
… antes citados: CDC, art. 14; CPC, art. 85, § 11. Jurisprudência relevante citada: TJMS, Apelação Cível n. 0803974-59.2024.8.12.0002, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, j. 25/11/2025, p. 26/11/2025; STJ, AgInt no REsp 1.827.064/SP, Rel. Min. Raul Araújo, 4ª Turma, j. 10/03/2020, DJe 02/04/2020. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL09/07/20260808551-46.2025.8.12.0002
… Cível n. 0867277-50.2024.8.12.0001, Rel. Juiz Ricardo Gomes Façanha, j. 04/06/2026, p. 09/06/2026; TJMS, Apelação Cível n. 0803329-71.2023.8.12.0001, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, j. 13/10/2025, p. 14/10/2025; e TJMS, Apelação Cível n. 0807928-16.2024.8.12.0002, Rel. Des. Geraldo de Almeida Santiago, j. 10/03/2025, p. 12/03/2025. A C Ó …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL09/07/20260050898-51.2021.8.06.0062
… ominado nº 0014120-70.2023.8.16.0018, Rel. Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso, j. 30.09.2024; TJMS, Apelação Cível nº 0800655-02.2023.8.12.0008, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, j. 25.04.2024; TJRJ, Apelação nº 0003208-16.2021.8.19.0207, Rel. Des. André Emílio Ribeiro Von Melentovytch, j. 04.07.2023; TJRN, Apelação Cível nº 0800477-88 …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL17/04/20260000535-23.2017.8.18.0044
… ra Cível, Relator (a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, j: 04/11/2025, p: 05/11/2025) (TJ-MS - Apelação Cível: 08097192020248120002 Dourados, Relator.: Des . Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 05/12/2025, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 09/12/2025) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MAT …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260800108-30.2026.8.15.0571
… 39/RS, rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 17/9/2024, DJe de 26/9/2024 . TJMS, IRDR n. 0835488-67.2023.8 .12.0001/50000, rel. Des. Ary Raghiant Neto, julgado em 07/11/2024, publicado em 02/12/2024 . A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os (as) ma …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20260800103-04.2024.8.12.0040
… 02/09/2024; TJMS, EDcl n. 0800146-61.2021.8.12.0034, Rel. Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, j. 18/02/2025; TJMS, EDcl n. 1418943-36.2024.8.12.0000, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, j. 17/02/2025. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível …
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260821207-04.2026.8.12.0001
… rimento de ordem judicial e acarretando a extinção do processo. (TJMS. Apelação Cível n. 0803643-59.2024.8.12.0008, Corumbá, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Ary Raghiant Neto, j: 27/03/2025, p: 28/03/2025). Ainda, o Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul elaborou a Nota Técnica nº 12/2025, a re …
- PublicaçãoTJMTINVENTáRIO17/04/20261002710-64.2026.8.11.0007
… essárias para a conservação e o melhoramento dos bens do espólio ." (TJ-MS - Tutela Antecipada Antecedente: 1416875-84.2022.8.12 .0000 Dourados, Relator.: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 31/01/2023, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 01/02/2023) Quanto à avaliação prévia dos bovinos aventada pelo Ministério Público, embor …
- PublicaçãoTJMTBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA17/04/20261018075-71.2025.8.11.0015
… devedor, eis que atingida a finalidade do ato. II - Recurso não provido. (TJ-MS - Agravo de Instrumento: 1421015-64.2022.8.12.0000 Campo Grande, Relator: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 10/04/2023, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 11/04/2023) Dessa forma, ausente demonstração de prejuízo e evidenciado que a notificação …
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260853158-50.2025.8.12.0001
… osé Eduardo Neder Meneghelli, j: 31/10/2025, p: 03/11/2025) TJMS. Apelação Cível n. 0851305-06.2025.8.12.0001, Campo Grande, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Ary Raghiant Neto, j: 30/01/2026, p: 03/02/2026) II. Às providências e intimações necessárias.
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260808772-55.2026.8.10.0000
… te da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação (Tema 988). Recurso não conhecido. (TJ-MS - AI: 14120076320228120000 Paranaíba, Relator: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 28/02/2023, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 02/03/2023) EMENTA: AGRAVO INTERNO - NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - MATÉRIA …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260808772-55.2026.8.10.0000
… te da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação (Tema 988). Recurso não conhecido. (TJ-MS - AI: 14120076320228120000 Paranaíba, Relator: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 28/02/2023, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 02/03/2023) EMENTA: AGRAVO INTERNO - NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - MATÉRIA …
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20263005833-32.2025.8.06.0000
… e Julgamento: 03/04/2023, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 03/04/2023; TJ-MS - Agravo de Instrumento: 1421015-64.2022.8.12.0000 Campo Grande, Relator: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 10/04/2023, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 11/04/2023; Agravo de Instrumento - 0638328-05.2023.8.06.0000, Rel. Desembargador(a) EMAN …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268001318-68.2025.8.05.0072
… a competente. Não há falar, pois, em descontos indevidos . Precedentes desta Corte. (TJ-MS - Apelação Cível: 08031383820198120010 Fátima do Sul, Relator.: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 29/08/2024, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 30/08/2024) Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268001318-68.2025.8.05.0072
… a competente. Não há falar, pois, em descontos indevidos . Precedentes desta Corte. (TJ-MS - Apelação Cível: 08031383820198120010 Fátima do Sul, Relator.: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 29/08/2024, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 30/08/2024) Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20268000182-02.2026.8.05.0072
… or Autoridade Certificadora Credenciada, o que não se deu no caso dos autos. (TJMS; AC 0822665-61.2023.8.12.0001; Campo Grande; Segunda Câmara Cível; Rel. Des. Ary Raghiant Neto; DJMS 02/02/2024; Pág. 244) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260101152-86.2011.8.12.0005
… RELI ADVOGADO : ZOROASTRO COUTINHO NETO - MS008155 INTERESSADO : FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN ADVOGADOS : LÚCIA MARIA TORRES FARIAS E OUTRO(S) - MS008109 ARY RAGHIANT NETO - MS005449 ARNALDO PUCCINI MEDEIROS - MS006736 MAITÊ NASCIMENTO LIMA - MS022855 INTERESSADO : MUNICIPIO DE AQUIDAUANA ADVOGADO : MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA S …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.