Documentos em que o nome «ARY RAGHIANT NETO» aparece
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113 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260800841-30.2019.8.14.0066
… ente (TJMS, AI nº 1414160-64.2025.8.12.0000, Rel. Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, 2ª Câmara Cível, j. 12/11/2025; AI nº 2001093-17.2024.8.12.0000, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, j. 21/01/2025). Assim, tratando-se de disposição contratual válida, regularmente comprovada e inexistindo litígio entre a parte autora e seu patrono, defiro o …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20260807994-51.2026.8.14.0040
… Cueva, DJe 12/04/2019; TJMS, AC 0800892-33.2023.8.12.0009, Rel. Des. Geraldo de Almeida Santiago, j. 08/07/2024; TJMS, AC 0809627-16.2022.8.12.0001, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, j. 19/06/2024; TJMS, AC 0817281-22.2020.8.12.0002, Rel. Des. Marco André Nogueira Hanson, j. 18/06/2024; TJMS, AC 0800750-32.2023.8.12.0008, Rel. Juiz Vitor L …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL27/07/20261007787-25.2024.8.11.0007
… Câmara Cível, Relator (a): Des. João Maria Lós, j: 31/07/2020, p: 12/08/2020) (TJ-MS - Apelação Cível: 0801374-44.2019.8 .12.0001 Campo Grande, Relator.: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 12/04/2024, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 16/04/2024) (g.n.) Dessa forma, mantenho o valor da pensão mensal em 1 (um) salário mínim …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL27/07/20261007787-25.2024.8.11.0007
… Câmara Cível, Relator (a): Des. João Maria Lós, j: 31/07/2020, p: 12/08/2020) (TJ-MS - Apelação Cível: 0801374-44.2019.8 .12.0001 Campo Grande, Relator.: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 12/04/2024, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 16/04/2024) (g.n.) Dessa forma, mantenho o valor da pensão mensal em 1 (um) salário mínim …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/07/20261003416-04.2022.8.11.0002
… e o período de inadimplência. Precedentes do STJ. Apelação conhecida e provida.” (TJ-MS - Apelação Cível: 0032261-88.2012.8.12.0001 Campo Grande, Relator: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 17/10/2023, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 19/10/2023) “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTR …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/07/20261003416-04.2022.8.11.0002
… e o período de inadimplência. Precedentes do STJ. Apelação conhecida e provida.” (TJ-MS - Apelação Cível: 0032261-88.2012.8.12.0001 Campo Grande, Relator: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 17/10/2023, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 19/10/2023) “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTR …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO21/07/20260245387-43.2022.8.06.0001
… e, sob pena de enriquecimento sem causa. IV. DISPOSITIVO 7) Recurso desprovido. (TJ-MS - Agravo de Instrumento: 14174412820258120000 Três Lagoas, Relator: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 25/11/2025, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 26/11/2025) Quanto aos questionamentos formulados pelas herdeiras acerca da prestação de …
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO16/07/20260808727-18.2026.8.22.0000
… , deve ser revogada a decisão que deferiu a tutela provisória. Recurso provido. (TJ-MS - Agravo de Instrumento: 14172536920248120000 Paranaíba, Relator.: Des . Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 13/11/2024, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 18/11/2024) No presente caso, embora o agravante tenha comprovado a realização de notific …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20260800093-13.2026.8.20.5004
… rejuízos, nos limites da apólice contratada . IV. DISPOSITIVO 7. Recurso desprovido. (TJ-MS - Apelação Cível: 08022592220248120021 Três Lagoas, Relator.: Des . Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 25/09/2025, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 26/09/2025). (Original sem grifos). No mesmo precedente, assentou-se que o avanço de sina …
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO15/07/20260809508-40.2026.8.22.0000
… ima facie, mostra-se incompatível com benefício pretendido. Recurso não provido . (TJ-MS - Agravo de Instrumento: 14120702020248120000 Dourados, Relator.: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 28/08/2024, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 30/08/2024) RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – FUNDADA EM CÉDULA DE CR …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260809635-80.2024.8.15.0181
… a: TJ-RO, Apelação Cível nº 7022490-41.2019.822.0001, Rel. Des. Rowilson Teixeira, j. 07/06/2024; TJ-MS, Apelação Cível nº 0801309-67.2021.8.12.0037, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, j. 14/08/2024; TJ-PR, Recurso Inominado nº 0000971-50.2022.8.16.0112, Rel. Júlia Barreto Campelo, j. 23/10/2023; STJ, REsp 1546163/GO. VISTOS, relatados e dis …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260809635-80.2024.8.15.0181
… a: TJ-RO, Apelação Cível nº 7022490-41.2019.822.0001, Rel. Des. Rowilson Teixeira, j. 07/06/2024; TJ-MS, Apelação Cível nº 0801309-67.2021.8.12.0037, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, j. 14/08/2024; TJ-PR, Recurso Inominado nº 0000971-50.2022.8.16.0112, Rel. Júlia Barreto Campelo, j. 23/10/2023; STJ, REsp 1546163/GO. VISTOS, relatados e dis …
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800357-52.2025.8.12.0036
… rgão autuador. IV. Dispositivo 5. Apelação não provida. (TJMS. Apelação Cível n. 0800717-54.2025.8.12.0046, Chapadão do Sul, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Ary Raghiant Neto, j: 30-1-2026, p: 3-2-2026). AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - MÉRITO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS EFEIT …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20261405080-42.2026.8.12.0000
… 8.009/1990, art. 3º, IV; CTN, art. 32. Jurisprudência relevante citada: STF, RE nº 1.355.208, Tema 1.184; TJMS, APCível nº 0808280-13.2020.8.12.0002, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, j. 25.11.2025; TJMS, APCível nº 0807433-50.2016.8.12.0002, Rel. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida, j. 29.08.2025. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discuti …
- PublicaçãoTJMSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260839875-96.2021.8.12.0001
… , motivo pelo qual mantido o bloqueio de valores.(TJMS. Embargos de Declaração Cível n. 1423506-10.2023.8.12.0000, Ivinhema, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Ary Raghiant Neto, j: 08/03/2024, p: 11/03/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. PENHORA DE VALORES. ALEGAÇÃO DE QUE O VALOR PENHORADO É VERBA ALIMENTAR. …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO INTERNO CíVEL13/07/20260915270-55.2025.8.12.0001
… § 1º; LC nº 146/2009; Resolução CNJ nº 547/2024. Jurisprudência relevante citada: STF, Tema 1184; TJMS, Apelação Cível nº 0907191-87.2025.8.12.0001, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, j. 30/09/2025; STF, ARE 00000000000001553607 RS, Rel. Min. Presidente, j. 19/09/2025. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em se …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20268003052-20.2026.8.05.0072
… or Autoridade Certificadora Credenciada, o que não se deu no caso dos autos. (TJMS; AC 0822665-61.2023.8.12.0001; Campo Grande; Segunda Câmara Cível; Rel. Des. Ary Raghiant Neto; DJMS 02/02/2024; Pág. 244) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20265033152-56.2021.4.02.5001
… de;o ao instrumento convocatório, da legalidade, da moralidade e da isonomia. Precedentes: (TJ-MS - AC: 08005137820228120025 Bandeirantes, Relator: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 30/06/2023, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 03/07/2023); (STJ - AgInt no RMS: 48969 MG 2015/0193107-9 …
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265000198-95.2026.8.12.0012
… rasil ou outro meio de demonstração da autoria. (TJMS; AC 0802870-19.2022.8.12.0029; Naviraí; Segunda Câmara Cível; Rel. Des. Ary Raghiant Neto; DJMS 31/07/2025; Pág. 144) (destaquei). Assim sendo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, regula …
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260826416-51.2026.8.12.0001
… o ICP-Brasil ou outro meio de demonstração da autoria. (TJMS. Apelação Cível n. 0800451-36.2022.8.12.0058, Coronel Sapucaia, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Ary Raghiant Neto, j: 15/04/2024, p: 17/04/2024) APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO - ASSINATURA DIG …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.