Documentos em que o nome «ARY RAGHIANT NETO» aparece
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113 documentos · página 4
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260101152-86.2011.8.12.0005
… : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO : FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN ADVOGADOS : LÚCIA MARIA TORRES FARIAS E OUTRO(S) - MS008109 ARY RAGHIANT NETO - MS005449 ARNALDO PUCCINI MEDEIROS - MS006736 MAITÊ NASCIMENTO LIMA - MS022855 INTERESSADO : MUNICIPIO DE AQUIDAUANA ADVOGADO : MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA S …
- PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL15/04/20265007861-08.2019.4.03.6000
… S LTDA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUCIA MARIA TORRES FARIAS - MS8109 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCIO ANTONIO TORRES FILHO - MS7146 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ARY RAGHIANT NETO - MS5449 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ARNALDO PUCCINI MEDEIROS - MS6736 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Considerando que as partes não manife …
- PublicaçãoTJRRAPELAçãO CíVEL15/04/20260824278-15.2025.8.23.0010
… concessão do auxílio-doença acidentário, nos termos do art. 59 da Lei 8.213/91. (TJ-MS - Apelação Cível: 0026402-76.2021.8.12.0001 Campo Grande, Relator.: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 28/02/2023, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 03/03/2023) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍ …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260844578-68.2024.8.18.0140
… drolândia, 3ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Paulo Alberto de Oliveira, j: 30/08/2021, p: 02/09/2021)(TJ-MS - AC: 08002213120238120002 Dourados, Relator: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 06/09/2023, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 14/09/2023) Nesse sentido, ao descontar os valores usufruídos pelo autor, o réu agiu no e …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260844578-68.2024.8.18.0140
… drolândia, 3ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Paulo Alberto de Oliveira, j: 30/08/2021, p: 02/09/2021)(TJ-MS - AC: 08002213120238120002 Dourados, Relator: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 06/09/2023, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 14/09/2023) Nesse sentido, ao descontar os valores usufruídos pelo autor, o réu agiu no e …
- PublicaçãoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260827702-54.2024.8.15.0000
… 20; TJ-RN, AC 0829617-16.2016.8.20.5001, Rel. Des. Cláudio Manoel de Amorim Santos, j. 24.03.2023; TJ-MS, Emb. Decl. Cível 0807642-20.2020.8.12.0021, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, j. 30.03.2023. A recorrente sustenta que a decisão violou o artigo 272, §5º, do CPC, sob o fundamento de que a intimação não foi expedida exclusivamente no no …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL15/04/20261403841-03.2026.8.12.0000
… da: STJ, AgRg no Ag nº 1.006.207/SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, Terceira Turma, j. 05.06.2008; TJMS, Agravo Interno Cível nº 1414057-57.2025.8.12.0000, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, 2ª Câmara Cível, j. 30.10.2025; TJMS, Apelação Criminal nº 0900092-68.2024.8.12.0044, Rel. Juiz Alexandre Corrêa Leite, 2ª Câmara Criminal, j. 14.07.2025; TJM …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20262000209-17.2026.8.12.0000
… .8.12.0000, Rel. Desª Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, j. 28/11/2025, p. 02/12/2025; TJMS, Agravo de Instrumento nº 2000823-56.2025.8.12.0000, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, j. 17/11/2025, p. 18/11/2025; TJMS, Agravo de Instrumento nº 2000817-49.2025.8.12.0000, Rel. Juiz Wagner Mansur Saad, j. 13/11/2025, p. 17/11/2025. A C Ó R D …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL15/04/20260867351-07.2024.8.12.0001
… el. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 29/05/2023; STJ, REsp 1.947.636/PE, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 03/09/2024; TJ-MS, AC 0801463-02.2022.8.12.0021, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, j. 15/07/2024. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível …
- PublicaçãoTJMSTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE15/04/20261407004-88.2026.8.12.0000
… , DJe 02.05.2024; TJMS, ApCiv n. 0802668-57.2023.8.12.0045, Rel. Des. Eduardo Machado Rocha, j. 31.03.2025; TJMS, AgInt n. 1419520-14.2024.8.12.0000, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, j. 27.01.2025; TJMS, AgInt n. 1402915-56.2025.8.12.0000, Rel. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, j. 26.03.2025. (TJMS. Agravo de Instrumento n. 1410174-05.2025.8. …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL15/04/20263112898-83.2025.8.06.0001
… e Julgamento: 03/04/2023, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 03/04/2023; TJ-MS - Agravo de Instrumento: 1421015-64.2022.8.12.0000 Campo Grande, Relator: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 10/04/2023, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 11/04/2023; Agravo de Instrumento - 0638328-05.2023.8.06.0000, Rel. Desembargador(a) EMAN …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20268006627-66.2025.8.05.0138
… idas e negociar o seu pagamento com os credores, não se tratando de cadastro de consulta pública. (TJ-MS - AC: 08378727120218120001 Campo Grande, Relator: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 28/02/2023, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 03/03/2023) AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÍVIDA PRESCRITA INSCRIT …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20268006627-66.2025.8.05.0138
… idas e negociar o seu pagamento com os credores, não se tratando de cadastro de consulta pública. (TJ-MS - AC: 08378727120218120001 Campo Grande, Relator: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 28/02/2023, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 03/03/2023) AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÍVIDA PRESCRITA INSCRIT …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000262-39.2025.8.05.0253
… Cível nº 0014080-50 .2021.8.16.0021, Rel . Des. Sergio Roberto Nobrega Rolanski, j. 02.04 .2024; TJ-MS, Apelação Cível nº 0802356-56.2023.8.12 .0021, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, j. 20 .03.2024. (TJ-BA - Apelação: 00008258820098050235, Relator.: PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 27/05/2025).- Grifei …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20268058867-58.2025.8.05.0000
… , DJe 05.02.2020. STJ, MS 20.978/DF, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, j. 26.10.2016. TJMS, Apelação Cível 0800535-83.2019.8.12.0012, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, 2ª Câmara Cível, j. 29.06.2023, pub. 30.06.2023. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8058867-58.2025.8.05.0000, em que figuram como agravante ILH …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268009400-33.2023.8.05.0113
… relevante citada: STJ, REsp 1.119.300/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, j. 10.08.2010; TJMS, Apelação Cível nº 0806149-71.2021.8.12.0021, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, 2ª Câmara Cível, j. 26.06.2024; TJSP, Apelação Cível nº 1000481-26.2023.8.26.0426, Rel. Des. Carlos Abrão, 14ª Câmara de Direito Privado, j. 07.02.2024. Visto …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260007991-71.2021.8.16.0001
… vista que a Teoria da Aparência não se aplica em citação de empresário individual. (TJ-MS - Agravo de Instrumento: 14125413620248120000 Jardim, Relator.: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 27/08/2024, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 28/08/2024) Deste modo, a fim de evitar eventual nulidade processual, diga o autor quanto …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20267063500-94.2021.8.22.0001
… ito decorrente de responsabilidade contratual, como na espécie, é a data da citação.” (TJMS, Apelação Cível n. 08392425620198120001, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, j. 15/10/2024). À vista d
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260844578-68.2024.8.18.0140
… drolândia, 3ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Paulo Alberto de Oliveira, j: 30/08/2021, p: 02/09/2021)(TJ-MS - AC: 08002213120238120002 Dourados, Relator: Des. Ary Raghiant Neto, Data de Julgamento: 06/09/2023, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 14/09/2023) Portanto, INDEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, devendo o autor com …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20260909333-64.2025.8.12.0001
… TJMS, Apelação Cível nº 0819214-91.2024.8.12.0001, Rel. Des. Eduardo Machado Rocha, j. 12.06.2025; TJMS, Apelação Cível nº 0800505-89.2021.8.12.0008, Rel. Des. Ary Raghiant Neto, j. 19.05.2025. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.