Documentos em que o nome «ARLETE APARECIDA DA SILVA» aparece
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177 documentos · página 8
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS11/09/20265029343-70.2025.8.13.0024
… NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença de ID 10740216728. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS11/09/20265022763-87.2026.8.13.0024
… s pendentes, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS11/09/20261936562-22.2021.8.13.0024
… nto a gramatura consistente no laudo preliminar e definitivo em relação a substância relacionada a maconha. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGLIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA11/09/20265090255-96.2026.8.13.0024
… itivo do incidente ou outra determinação do STJ. À Secretaria para os registros cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGLIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA11/09/20265090242-97.2026.8.13.0024
… itivo do incidente ou outra determinação do STJ. À Secretaria para os registros cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGLIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA11/09/20265089550-98.2026.8.13.0024
… itivo do incidente ou outra determinação do STJ. À Secretaria para os registros cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGLIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA11/09/20265089561-30.2026.8.13.0024
… itivo do incidente ou outra determinação do STJ. À Secretaria para os registros cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGLIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA11/09/20265089571-74.2026.8.13.0024
… itivo do incidente ou outra determinação do STJ. À Secretaria para os registros cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGLIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA11/09/20265089586-43.2026.8.13.0024
… itivo do incidente ou outra determinação do STJ. À Secretaria para os registros cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS11/09/20265226269-24.2025.8.13.0024
… VALORES - Comarca de Belo Horizonte - Edital de Intimação de Sentença com prazo de 90 dias - Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 - Gapre) – A Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara de Tóxicos – Orcri – Lav. Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, FAZ SABER que tem andamento, neste Juízo, o proc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS11/09/20265030706-58.2026.8.13.0024
… Belo Horizonte – Edital de Notificação para apresentação de Defesa Prévia – Prazo de 05 dias – Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) – A Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara de Tóxicos - Orcri – Lav. Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, FAZ SABER que tem andamento, neste Juízo, o proc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS11/09/20260178822-62.2024.8.13.0024
… elo Horizonte - Edital de Citação de Audiência de Instrução e Julgamento com prazo de 03 dias - Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) – A Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, MM. Juíza de Direito da 3ª Vara de Tóxicos - ORCRIM – Lav. Bens e valores da Comarca de Belo Horizonte, faz saber que tem andamento, neste juízo, o proc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/09/20265029343-70.2025.8.13.0024
… essoal, devendo o ofício ser instruído de cópia da sentença condenatória. Publique-se, registre-se e intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/09/20265022388-86.2026.8.13.0024
… instrução criminal. 7. Em relação ao pedido de substituição de testemunhas, será apreciado em momento oportuno. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/09/20265050428-78.2026.8.13.0024
… companhamento pré-natal e quais providências de assistência à saúde estão sendo adotadas. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/09/20265038591-26.2026.8.13.0024
… a de Iago Jesus de Melo Braga para apresentar alegações finais, no prazo legal. Após, conclusos para julgamento. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/09/20265130694-86.2025.8.13.0024
… MENTO: 10 (dez) dias O(A) Juiz(íza) de Direito da Vara 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou tiverem conhecimento dele que, perante este Juízo, tramitam, no sistema PJE, os autos de [CRIMINAL] PRO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/09/20265067831-60.2026.8.13.0024
… Belo Horizonte – Edital de Notificação para apresentação de Defesa Prévia – Prazo de 05 dias – Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) – A Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara de Tóxicos - Orcri – Lav. Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, FAZ SABER que tem andamento, neste Juízo, o proc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/09/20265066973-29.2026.8.13.0024
… Belo Horizonte – Edital de Notificação para apresentação de Defesa Prévia – Prazo de 05 dias – Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) – A Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara de Tóxicos - Orcri – Lav. Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, FAZ SABER que tem andamento, neste Juízo, o proc …
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS09/09/20265086972-65.2026.8.13.0024
… a atribuição de valor à causa nos moldes pretendidos pelo requerente, porquanto indefiro. Intime-se e cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.