Documentos em que o nome «ARLETE APARECIDA DA SILVA» aparece
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177 documentos · página 7
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/09/20265070403-86.2026.8.13.0024
… ato. 5. Em relação à substituição de testemunhas, será apreciado o requerimento em momento processual oportuno. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/09/20265239837-10.2025.8.13.0024
… a. Desse modo, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento, pelos fundamentos acima expostos. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/09/20265075890-37.2026.8.13.0024
… parte para a apresentação da qualificação das testemunhas em ID [documento omitido], defiro-lhe o prazo de 10 dias. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/09/20265028997-85.2026.8.13.0024
… do Código Eleitoral, e do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Publique-se, registre-se e intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/09/20260021933-17.2023.8.13.0024
… E VALORES- Comarca de Belo Horizonte - Edital de Intimação de Sentença com prazo de 60 dias - Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 - Gapre) – A Dra. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA, – A MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara de Tóxicos - ORCRIM – Lav. Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, FAZ SABER que tem andamento, neste Juízo, o …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/09/20265218181-94.2025.8.13.0024
… dência ainda não tenha sido realizada, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/09/20265076155-39.2026.8.13.0024
… NALVA) e nº 4400785-74.2024.8.13.0024 (GLEICIELE). Em seguida, intimem-se as partes para que tomem conhecimento. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/09/20265178921-15.2022.8.13.0024
… de restituição da arma de fogo formulado no ID 10737173021. Intimem-se. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/09/20265000237-63.2025.8.13.0024
… uando cabíveis, na fase processual adequada. Aguarde-se audiência de instrução designada. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL15/09/20265230473-14.2025.8.13.0024
… o ainda interessem à investigação, defiro o pedido de restituição dos valores requeridos. Intime-se e cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/09/20265024486-44.2026.8.13.0024
… ntexto em que a apreensão ocorreu, indefiro o pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/09/20265042356-05.2026.8.13.0024
… do Código Eleitoral, e do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Publique-se, registre-se e intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/09/20265100748-69.2025.8.13.0024
… DE CUMPRIMENTO: 60 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, ou tiverem conhecimento dele, que, perante este Juízo, tramitam no sistema PJe, os autos da [CRIMINAL] PR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/09/20265145398-07.2025.8.13.0024
… CUMPRIMENTO: 10 DIAS O(A) Juiz(íza) de Direito da Vara 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou tiverem conhecimento dele que, perante este Juízo, tramitam, no sistema PJE , os autos de [CRIMINAL] PR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/09/20265024505-50.2026.8.13.0024
… im, em relação à substituição de testemunhas, será apreciado o requerimento em momento processual oportuno. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS14/09/20265089598-57.2026.8.13.0024
… dia, deverá ser apreciado oportunamente, observada a legislação aplicável e o resultado da persecução penal. I.C Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/09/20265185092-80.2025.8.13.0024
… rarrazoar. 3. Tudo satisfeito, remetam-se os autos à segunda instância para processamento do recurso. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/09/20265223237-11.2025.8.13.0024
… da ao numerário arrecadado. Diante disso, restou prejudicada análise dos pleitos pela incompetência deste Juízo. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINSANIDADE MENTAL DO ACUSADO14/09/20265044987-19.2026.8.13.0024
… a das informações constantes destes autos, decreto o sigilo do feito, conforme requerido pela defesa. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/09/20265211001-27.2025.8.13.0024
… Belo Horizonte – Edital de Notificação para apresentação de Defesa Prévia – Prazo de 05 dias – Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) – A Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara de Tóxicos - Orcri – Lav. Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, FAZ SABER que tem andamento, neste Juízo, o proc …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.