Documentos em que o nome «ARLETE APARECIDA DA SILVA» aparece
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177 documentos · página 9
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20265029799-83.2026.8.13.0024
… uficiência econômica, intime-se a Defensoria Pública para apresentação das alegações finais. 4. Após, conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS09/09/20265008726-55.2026.8.13.0024
… nº [documento omitido], bem como a imediata baixa de eventual restrição judicial incidente sobre o veículo. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20265071271-64.2026.8.13.0024
… Por fim, em relação à substituição de testemunhas, será apreciado o requerimento em momento processual oportuno. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20265036590-68.2026.8.13.0024
… E VALORES - Comarca de Belo Horizonte - Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA com prazo de 60 dias - Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) – A Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, MM. Juíza de Direito da 3ª Vara de Tóxicos - ORCRIM – Lav. Bens e valores da Comarca de Belo Horizonte, faz saber que tem andamento, neste juízo, o proc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20265234851-13.2025.8.13.0024
… lar prosseguimento do feito. Aguarde-se audiência de instrução e julgamento já designada. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20265034685-28.2026.8.13.0024
… rarrazoar. 4. Tudo satisfeito, remetam-se os autos à segunda instância para processamento do recurso. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20265076155-39.2026.8.13.0024
… GONÇALVES SOARES por prisões domiciliares, mantendo as custódias cautelares para garantia da ordem pública. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20265032875-18.2026.8.13.0024
… uficiência econômica, intime-se a Defensoria Pública para apresentação das alegações finais. 4. Após, conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20265067853-21.2026.8.13.0024
… 2026 e 02h00 do dia 31/05/2026, em conformidade ao requerido em "VIII" de ID 10738304532. Intime-se e cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20265026131-07.2026.8.13.0024
… elo Horizonte - Edital de Citação de Audiência de Instrução e Julgamento com prazo de 03 dias - Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) – A Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, MM. Juíza de Direito da 3ª Vara de Tóxicos - ORCRIM – Lav. Bens e valores da Comarca de Belo Horizonte, faz saber que tem andamento, neste juízo, o proc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20265074900-46.2026.8.13.0024
… Belo Horizonte – Edital de Notificação para apresentação de Defesa Prévia – Prazo de 05 dias – Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) – A Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara de Tóxicos - Orcri – Lav. Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, FAZ SABER que tem andamento, neste Juízo, o proc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS07/09/20265036394-98.2026.8.13.0024
… fundamento jurídico para manutenção da apreensão. Sem custas neste Juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS07/09/20260617326-09.2023.8.13.0024
… 367 do CPP. Aguarde-se o cumprimento das diligências probatórias requeridas pelas partes em ID 10735339758. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS07/09/20265070705-18.2026.8.13.0024
… im, em relação à substituição de testemunhas, será apreciado o requerimento em momento processual oportuno. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS07/09/20265031044-32.2026.8.13.0024
… segunda instância, quando serão apresentadas as razões recursais, na forma do §4º do art. 600 do CPP. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS07/09/20265163282-49.2025.8.13.0024
… E VALORES- Comarca de Belo Horizonte - Edital de Intimação de Sentença com prazo de 90 dias - Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 - Gapre) – A Dra. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA, – A MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara de Tóxicos - ORCRIM – Lav. Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, FAZ SABER que tem andamento, neste Juízo, o …
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível05/01/202110000477420218260016
Arlete Aparecida da Silva — Reqte · Defeito, nulidade ou anulação
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.