Documentos em que o nome «ARLETE APARECIDA DA SILVA» aparece
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177 documentos · página 6
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/09/20265218181-94.2025.8.13.0024
… rarrazoar. 3. Tudo satisfeito, remetam-se os autos à segunda instância para processamento do recurso. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/09/20265060014-42.2026.8.13.0024
… os médicos realizados e a existência de tratamento em curso ou necessidade de encaminhamento externo. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/09/20265012508-70.2026.8.13.0024
… DE CUMPRIMENTO: 60 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, ou tiverem conhecimento dele, que, perante este Juízo, tramitam no sistema PJe, os autos nº 5012508-70.202 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/09/20265024486-44.2026.8.13.0024
… ção e julgamento para o dia 24/11/2026, as 16h30. Proceda-se às intimações e requisições necessárias. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL22/09/20265223611-27.2025.8.13.0024
… rt. 18 do Código de Processo Penal. Em relação aos entorpecentes apreendidos, proceda-se à sua incineração. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS21/09/20265017121-36.2026.8.13.0024
… CUMPRIMENTO: 10 dias O(A) Juiz(íza) de Direito da Vara 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura,FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou tiverem conhecimento dele que, perante este Juízo, tramitam, no sistema PJE, os autos de nº 5017121-36.2 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS21/09/20265075612-36.2026.8.13.0024
… inclusive das gravações ora requisitadas e dos depoimentos a serem colhidos em audiência. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS21/09/20260009085-77.2024.8.13.0245
… metam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260001695-62.2023.8.16.0001
… ): ALLISON CUSTODIO DE CAMPOS (RG: 81505080 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Hilário Moro, 526 Apto 802 Torre 07 - Tingui - CURITIBA/PR - CEP: 82.600-030 ARLETE APARECIDA DA SILVA CUSTODIO (RG: 43215329 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA DR BERNARDO RIBEIRO VIANA, 1186 APTO 07 - CENTRO - PALMAS/PR - CEP: 85.555-000 DESPACHO (mov. 195 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS18/09/20265020087-69.2026.8.13.0024
… s. Oficie-se à autoridade policial solicitante comunicando o teor desta decisão para a formalização do depósito. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS18/09/20265085941-10.2026.8.13.0024
… ntrega do veículo ao requerente, mediante recibo. Intime-se e cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS18/09/20265076335-55.2026.8.13.0024
… ições pessoais favoráveis, por si sós, não afastam a custódia quando presentes os requisitos legais. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS18/09/20265069509-13.2026.8.13.0024
… CUMPRIMENTO: 10 DIAS O(A) Juiz(íza) de Direito da Vara 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte,Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou tiverem conhecimento dele que, perante este Juízo, tramitam, no sistema PJE, os autos de nº 5069509-13. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS18/09/20265045853-27.2026.8.13.0024
… essoal, devendo o ofício ser instruído de cópia da sentença condenatória. Publique-se, registre-se e intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS18/09/20260176396-77.2024.8.13.0024
… elo Horizonte - Edital de Citação de Audiência de Instrução e Julgamento com prazo de 03 dias - Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) – A Drª. Arlete Aparecida da Silva Coura, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Tóxicos - ORCRIM – Lav. Bens e valores da comarca de Belo Horizonte, faz saber que tem andamento, neste juízo, o proce …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/09/20265050315-27.2026.8.13.0024
… do Código Eleitoral, e do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Publique-se, registre-se e intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/09/20265024505-50.2026.8.13.0024
… unhas na audiência de instrução e julgamento já designada. Expeça-se o ofício complementar nos moldes do item 1. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/09/20265055856-41.2026.8.13.0024
… tiça, com fulcro no art. 28-A, §14º, do CPP. 3. Com manifestação, abre-se vista às partes. Após, conclusos. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/09/20265004508-81.2026.8.13.0024
… arrazões recursais. 5. Tudo satisfeito, remetam-se os autos à segunda instância para processamento dos recursos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/09/20265048674-04.2026.8.13.0024
… Belo Horizonte – Edital de Notificação para apresentação de Defesa Prévia – Prazo de 05 dias – Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) – A Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara de Tóxicos - Orcri – Lav. Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, FAZ SABER que tem andamento, neste Juízo, o proc …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.