Documentos em que o nome «ARLETE APARECIDA DA SILVA» aparece
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177 documentos · página 5
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/09/20265029343-70.2025.8.13.0024
… rarrazoar. 3. Tudo satisfeito, remetam-se os autos à segunda instância para processamento do recurso. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/09/20265022195-71.2026.8.13.0024
… arrazões recursais. 5. Tudo satisfeito, remetam-se os autos à segunda instância para processamento dos recursos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/09/20265016314-16.2026.8.13.0024
… elo Horizonte - Edital de Citação de Audiência de Instrução e Julgamento com prazo de 03 dias - Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) – A Drª. Arlete Aparecida da Silva Coura, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Tóxicos - ORCRIM – Lav. Bens e valores da comarca de Belo Horizonte, faz saber que tem andamento, neste juízo, o proce …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/09/20260716110-21.2023.8.13.0024
… Belo Horizonte – Edital de Notificação para apresentação de Defesa Prévia – Prazo de 05 dias – Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) – A Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara de Tóxicos - Orcri – Lav. Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, FAZ SABER que tem andamento, neste Juízo, o proc …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL23/09/20261002868-47.2023.8.26.0318
… da exequente, pesquise a Serventia, por intermédio dos sistemas INFOJUD, PREVJUD E SIEL, informações acerca do endereço da(s) parte(s) executada(s), qual seja, ARLETE APARECIDA DA SILVA, [documento omitido]. Caso a executada seja pessoa jurídica, a pesquisa também deverá ocorrer em nome do(s) representante(s) legal(is). Defiro, outrossim, ex …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20265234808-76.2025.8.13.0024
… providências necessárias à destinação definitiva do numerário apreendido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20260082495-55.2024.8.13.0024
… nto será apreciado oportunamente, em estrita observância aos requisitos legais aplicáveis. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20265076335-55.2026.8.13.0024
… o, uma vez que a instrução criminal seguirá seu curso regular no âmbito judicial. Intime-se a defesa. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20265041289-05.2026.8.13.0024
… uficiência econômica, intime-se a Defensoria Pública para apresentação das alegações finais. 4. Após, conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS23/09/20265093818-98.2026.8.13.0024
… so originário (nº 5085620-77.2023.8.13.0024) foi encaminhado à segunda instância para apreciação de recurso. I.C Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20265060558-30.2026.8.13.0024
… uficiência econômica, intime-se a Defensoria Pública para apresentação das alegações finais. 4. Após, conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20265029630-96.2026.8.13.0024
… ento do recurso, quando serão ofertadas as razões recursais da Defesa, na forma do §4º do art. 600 do CPP. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20265028997-85.2026.8.13.0024
… esso em liberdade. Dessa forma, não se verifica omissão apta a justificar o acolhimento dos embargos. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20265042353-50.2026.8.13.0024
… recurso e que, portanto, não há prejuízo ao prosseguimento da medida neste momento, determino o seu cumprimento. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20265088543-71.2026.8.13.0024
… Belo Horizonte – Edital de Notificação para apresentação de Defesa Prévia – Prazo de 05 dias – Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) – A Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara de Tóxicos - Orcri – Lav. Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, FAZ SABER que tem andamento, neste Juízo, o proc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20265037031-49.2026.8.13.0024
… PRIMENTO: 60 (sessenta) O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, ou tiverem conhecimento dele, que, perante este Juízo, tramitam no sistema PJe, os autos da [CRIMINAL] PR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20265028244-31.2026.8.13.0024
… CUMPRIMENTO: 10 dias O(A) Juiz(íza) de Direito da Vara 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, Dra. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou tiverem conhecimento dele que, perante este Juízo, tramitam, no sistema PJE, os autos de [CRIMINAL] PRO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20265009487-86.2026.8.13.0024
… elo Horizonte - Edital de Citação de Audiência de Instrução e Julgamento com prazo de 03 dias - Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) – A Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, MM. Juíza de Direito da 3ª Vara de Tóxicos - ORCRIM – Lav. Bens e valores da Comarca de Belo Horizonte, faz saber que tem andamento, neste juízo, o proc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20265070344-98.2026.8.13.0024
… sável certificar expressamente a circunstância, indicando a data e o motivo do descarte. Cumpra-se com urgência. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/09/20265040168-39.2026.8.13.0024
… do Código Eleitoral, e do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Publique-se, registre-se e intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.