Documentos em que o nome «ANTONIO PACHECO» aparece
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161 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8018/09/20260802141-56.2026.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 080 …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA18/09/20265000207-44.2026.8.13.0363
… MANDADO PROCESSO Nº 5000207-44.2026.8.13.0363 [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO C6 S/A [documento omitido]/0001-72 RÉU/RÉ: MARCOS ANTONIO PACHECO DE JESUS [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Mandado 5 João Pinheiro, data da assinatura eletrônica
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA17/09/20268004601-28.2024.8.06.0001
… m-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de setembro de 2026. FERNANDO ANTONIO PACHECO CARVALHO FILHO Magistrado(a)
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/09/20265001434-36.2023.8.13.0408
… - CEP: 36120-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001434-36.2023.8.13.0408 [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: RODOLFO CARLOS DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: PEDRO ANTONIO PACHECO DO COUTO [documento omitido] RÉU/RÉ: MARIA DE FATIMA PACHECO DO COUTO [documento omitido] RÉU/RÉ: UELINTON RIBEIRO DE SOUZA [documento omitido] RÉU/RÉ: JOSE MA …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA15/09/20268004771-29.2026.8.06.0001
… Ceará, com as nossas homenagens e as cautelas de praxe, para a superior apreciação do mérito recursal. Intimem-se. Fortaleza, 14 de setembro de 2026. FERNANDO ANTONIO PACHECO CARVALHO FILHO Magistrado(a)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20260131293-42.2017.8.13.0105
… la Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0131293-42.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARCO ANTONIO PACHECO CARVALHO [documento omitido] BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 e outros Fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da petição de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265301213-31.2024.8.13.0024
… te - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5301213-31.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DELIO PACHECO [documento omitido] ESPÓLIO DE DÉLIO ANTONIO PACHECO [documento omitido]: não informado e outros Parte autora para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. RITA DE CASSIA MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônic …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260270658-62.2009.8.13.0309
… , confrontando por seus diversos lados com divisas marcadas e respeitadas, com: Iris da Costa Caçador, Joaquim Domingos da Silva, digo Caçador, Genésio de tal, Antônio Pacheco, Geraldo Vitor e com Arquimedes de tal, indo este último, mais uma água como divisa com o vendedor, Manoel Carlos da Silva, com a denominação especificada de “ …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20260043180-26.2014.8.13.0394
… 4 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: MARCELLO VILAR LAHAS [documento omitido] RÉU: MARCO ANTONIO PACHECO [documento omitido] DESPACHO Intime-se o interessado ID. [documento omitido], para comprovar nos autos no prazo legal a averbação referida, juntando-se a certidão atua …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260800219-77.2026.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA04/09/20260003592-63.2023.8.26.0158
… o prazo máximo de 48 horas, com as cautelas de praxe, se por outro motivo não estiver preso. P.I.C. - ADV: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP), ANTÔNIO PACHECO SILVA JUNIOR (OAB 345367/SP)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260170489-82.2018.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0170489-82.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANTONIO PACHECO [documento omitido] SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0003-23 e outros Fica a parte autora intimada acerca da petição de ID10706679526. CHRISTOPHER GOMES S …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265026284-24.2018.8.13.0702
… extinto em 09.09.2020 (ID 585470038) e transitado em julgado (ID 1184584848). Assim, deixo de analisar os pedidos de habilitação do Espolio do advogado Marcos Antonio Pacheco de ID [documento omitido], vez que o advogado faleceu em 20.02.2025, ou seja, quando o processo já estava extinto. Proceda-se a exclusão do polo ativo de Alexsandra Le …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20260802723-27.2024.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) EDITAL DE CITAÇ …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO FISCAL31/08/20260000250-63.2004.8.10.0123
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0000 …
- PublicaçãoTJMAPEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO31/08/20260803841-04.2025.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099)20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) EDITAL DE SENTENÇ …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL31/08/20261527538-25.2019.8.26.0127
… garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Jose Antonio Pacheco de Matos Documentos da Executada: [documento omitido]‑91 Execução Fiscal nº: 1527538‑25.2019.8.26.0127 Classe – Assunto: Execução Fiscal - Impostos …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/20260803232-67.2026.8.10.0051
… damente procedendo-se a interpretação do que dispõe o art. 6º da Lei nº 6.513/1995. III. Apelo provido. (ApCiv 0800730-91.2020.8.10.0108, Rel. Desembargador(a) ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR, 2ª CÂMARA CÍVEL, DJe 30/09/2022) A jurisprudência do TJMA reforça que o conceito de militar da ativa só se aplica após a posse no cargo, send …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/20260803499-39.2026.8.10.0051
… damente procedendo-se a interpretação do que dispõe o art. 6º da Lei nº 6.513/1995. III. Apelo provido. (ApCiv 0800730-91.2020.8.10.0108, Rel. Desembargador(a) ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR, 2ª CÂMARA CÍVEL, DJe 30/09/2022) A jurisprudência do TJMA reforça que o conceito de militar da ativa só se aplica após a posse no cargo, send …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260003440-27.2026.8.16.0210
… .140-000 M PACHECO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ([documento omitido]/CNPJ: 32.511.430/0001-64) AVENIDA CURITIBA, 122 SALA A - CENTRO - PAIÇANDU/PR - CEP: 87.140-000 Marco Antonio Pacheco (RG: 98818804 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Ivai, 103 - Paiçandu - PAIÇANDU/PR - CEP: 87.140-000 PACHECO MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SP …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.