Documentos em que o nome «ANTONIO PACHECO» aparece
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168 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265026284-24.2018.8.13.0702
… extinto em 09.09.2020 (ID 585470038) e transitado em julgado (ID 1184584848). Assim, deixo de analisar os pedidos de habilitação do Espolio do advogado Marcos Antonio Pacheco de ID [documento omitido], vez que o advogado faleceu em 20.02.2025, ou seja, quando o processo já estava extinto. Proceda-se a exclusão do polo ativo de Alexsandra Le …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20260802723-27.2024.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) EDITAL DE CITAÇ …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO FISCAL31/08/20260000250-63.2004.8.10.0123
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0000 …
- PublicaçãoTJMAPEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO31/08/20260803841-04.2025.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099)20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) EDITAL DE SENTENÇ …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL31/08/20261527538-25.2019.8.26.0127
… garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Jose Antonio Pacheco de Matos Documentos da Executada: [documento omitido]‑91 Execução Fiscal nº: 1527538‑25.2019.8.26.0127 Classe – Assunto: Execução Fiscal - Impostos …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/20260803232-67.2026.8.10.0051
… damente procedendo-se a interpretação do que dispõe o art. 6º da Lei nº 6.513/1995. III. Apelo provido. (ApCiv 0800730-91.2020.8.10.0108, Rel. Desembargador(a) ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR, 2ª CÂMARA CÍVEL, DJe 30/09/2022) A jurisprudência do TJMA reforça que o conceito de militar da ativa só se aplica após a posse no cargo, send …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/20260803499-39.2026.8.10.0051
… damente procedendo-se a interpretação do que dispõe o art. 6º da Lei nº 6.513/1995. III. Apelo provido. (ApCiv 0800730-91.2020.8.10.0108, Rel. Desembargador(a) ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR, 2ª CÂMARA CÍVEL, DJe 30/09/2022) A jurisprudência do TJMA reforça que o conceito de militar da ativa só se aplica após a posse no cargo, send …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260003440-27.2026.8.16.0210
… .140-000 M PACHECO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ([documento omitido]/CNPJ: 32.511.430/0001-64) AVENIDA CURITIBA, 122 SALA A - CENTRO - PAIÇANDU/PR - CEP: 87.140-000 Marco Antonio Pacheco (RG: 98818804 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Ivai, 103 - Paiçandu - PAIÇANDU/PR - CEP: 87.140-000 PACHECO MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SP …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260803801-22.2025.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0803 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260800089-87.2026.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800 …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/08/20260803632-81.2026.8.10.0051
… entes à remuneração que vedam a utilização de paradigma. IV. Apelação Provida. Sem interesse Ministerial. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801335-12.2020.8.10.0084, Relator ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR, Sessão por Videoconferência do dia 08 de março de 2022). Desse modo, em observância ao princípio da estrita legalidade que rege a Administraç …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260803610-11.2024.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0803 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260803601-49.2024.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0803 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260803567-74.2024.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0803 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260800173-88.2026.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260800433-68.2026.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260800154-82.2026.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260800694-33.2026.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260800215-40.2026.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800 …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20260001589-47.2010.8.10.0123
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 000 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.