Documentos em que o nome «ANTONIO PACHECO» aparece
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158 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260800816-85.2022.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800 …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20260001459-91.2009.8.10.0123
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 000 …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260001109-93.2015.8.10.0123
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0001 …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8028/09/20260002142-04.2026.8.26.0248
… , independentemente do trânsito em julgado, a proceder ao levantamento dos créditos referentes à restituição de Imposto de Renda, devidos ao de cujus Francisco Antonio Pacheco, [documento omitido], cujas contas ficam dispensadas por serem todos os interessados maiores e capazes. Servirá, a presente sentença, por cópia assinada digital …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260003497-45.2026.8.16.0210
… : 87.140-000 M PACHECO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ([documento omitido]/CNPJ: 32.511.430/0001-64) AVENIDA IVAI, 103 SALA A - Centro - PAIÇANDU/PR - CEP: 87.140-000 Marco Antonio Pacheco (RG: 98818804 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida Ivaí, 103 - Paiçandu - PAIÇANDU/PR - CEP: 87.140-000 PACHECO MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260003474-02.2026.8.16.0210
… ONÇALVES LARISSA MARDEGAM LEAL LM PACHECO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA LUIZA GABRIELLA PIOVESAN DE SOUZA M PACHECO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Marco Antonio Pacheco PACHECO MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA O autor requer, liminarmente, ''a imediata expedição de ofício à Central Nacional de Indisponibilid …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20260170489-82.2018.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0170489-82.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANTONIO PACHECO [documento omitido] SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0003-23 e outros Ficam intimados que foi designada audiência de conciliação e encaminhado os autos pa …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20260000042-35.2011.8.10.0123
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 000 …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20260000042-35.2011.8.10.0123
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 000 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265000119-47.2021.8.13.0309
… DA PACHECO MIRANDA [documento omitido] RÉU/RÉ: BARBARA MARIA PACHECO SOUZA [documento omitido] RÉU/RÉ: EMIDIO DANIEL PACHECO [documento omitido] RÉU/RÉ: MICHEL ANTONIO PACHECO [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): ofício do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IPATINGA/MG, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265003984-02.2024.8.13.0074
… PROCESSO Nº: 5003984-02.2024.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] AUTOR: JOSE ANTONIO PACHECO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Vistos. I - RELATÓRIO JOSÉ ANTÔNIO PACHECO ajuizou a presente açã …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/09/20268004601-28.2024.8.06.0001
… m-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de setembro de 2026. FERNANDO ANTONIO PACHECO CARVALHO FILHO Magistrado(a)
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/09/20268004771-29.2026.8.06.0001
… Ceará, com as nossas homenagens e as cautelas de praxe, para a superior apreciação do mérito recursal. Intimem-se. Fortaleza, 14 de setembro de 2026. FERNANDO ANTONIO PACHECO CARVALHO FILHO Magistrado(a)
- PublicaçãoTJAPAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI21/09/20266005026-15.2025.8.03.0009
… pada da prova oral. Na audiência realizada em 14/08/2026, conforme Termo de Audiência de ID 30498870, não foram ouvidas as testemunhas CELIVALDO PAES DO CARMO, ANTONIO PACHECO COSTA e MARIA DOMINGAS GOMES, em razão da ausência de intimação válida. O mesmo termo não registra a oitiva de ROBERTO BUENO PINTO, razão pela qual seu depoime …
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8021/09/20260800132-92.2024.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260803673-36.2024.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0803 …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO21/09/20260000116-86.2004.8.05.0216
… ÁRIO n. 0000116-86.2004.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INVENTARIANTE: PEDRO BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO PACHECO NETO (OAB:BA7136) REQUERIDO: ESPÓLIO DE PONCIANO BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por Ponc …
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8018/09/20260802141-56.2026.8.10.0207
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 080 …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA18/09/20265000207-44.2026.8.13.0363
… MANDADO PROCESSO Nº 5000207-44.2026.8.13.0363 [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO C6 S/A [documento omitido]/0001-72 RÉU/RÉ: MARCOS ANTONIO PACHECO DE JESUS [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Mandado 5 João Pinheiro, data da assinatura eletrônica
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA17/09/20268004601-28.2024.8.06.0001
… m-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de setembro de 2026. FERNANDO ANTONIO PACHECO CARVALHO FILHO Magistrado(a)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.