Documentos em que o nome «ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO» aparece
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96 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260861118-82.2023.8.10.0001
… aras Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0861118-82.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FELIX ARNOLDO DA COSTA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO OAB/MA 5511-A, LAYS NABYAN SILVA PEREIRA OAB/MA 22328, LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA OAB/MA 17529-A, MIRANDA TEIXEIRA REGO OAB/MA 14597-A RÉU: UBER DO BRA …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260801879-48.2026.8.10.0000
… DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0801879-48.2026.8.10.0000 Processo Referência nº 0904362-90.2025.8.10.0001 Agravante: Maria da Luz Silva Advogado: Antônio José Garcia Pinheiro – OAB/MA nº 5.511 Agravada: Companhia de Eletricidade do Amapá CEA Advogado: Flávio Augusto Queiroz Montalvão das Neves – OAB/AP nº 4.965 Relator: Desembargado …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260801879-48.2026.8.10.0000
… DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0801879-48.2026.8.10.0000 Processo Referência nº 0904362-90.2025.8.10.0001 Agravante: Maria da Luz Silva Advogado: Antônio José Garcia Pinheiro – OAB/MA nº 5.511 Agravada: Companhia de Eletricidade do Amapá CEA Advogado: Flávio Augusto Queiroz Montalvão das Neves – OAB/AP nº 4.965 Relator: Desembargado …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260831600-47.2023.8.10.0001
… Termo de São Luís PROCESSO: 0831600-47.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO OAB/MA 5511-A EXECUTADO: EMERSON HORTA SOUZA CAMPOS DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pela parte exequente, por meio do qual pleiteia a realização de …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260869602-86.2023.8.10.0001
… r: LUZINETE SANTANA PASSARINHO Advogado do(a) AUTOR: JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES - MA7027 Réu: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. e outros (2) Advogado do(a) REU: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A Advogado do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A Advogados do(a) REU: EUGENIO DUARTE VASQUES - CE16040, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CAR …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260801455-21.2024.8.10.0050
… S DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: YGOR NASSER SALAH SALMEN - PR75151 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem do MM.º Milvan Gedeon Gomes, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260811639-86.2024.8.10.0001
… XEQUENTE: LARISSA VITAL BRITTO - MA21944, ROGERIO AZEVEDO VINHAS JUNIOR - MA13793 EXECUTADO: TECCNO SOLUCOES COORPORATIVAS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO - MA9354-A Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual já foi lavrado o Termo de Penhora de ID 159313047 sobre …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260803615-04.2026.8.10.0000
… NAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805946-27.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: STELA TEREZA LEITE GOMES ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO OAB/MA 5.511, DAVID WILKERSON ALVES BATISTA OAB/MA 20.558 AGRAVADO: MARLUCE DE SOUSA PENHA ADVOGADO: ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS - MA12286- A, MARCIO HE …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260893600-15.2025.8.10.0001
… ___________________________ PROCESSO: 0893600-15.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUIZA DE AZEVEDO MIRANDA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, LAYS NABYAN SILVA PEREIRA - MA22328 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260893600-15.2025.8.10.0001
… ___________________________ PROCESSO: 0893600-15.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUIZA DE AZEVEDO MIRANDA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, LAYS NABYAN SILVA PEREIRA - MA22328 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260822895-65.2020.8.10.0001
… NISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO : OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO - MA017612 AGRAVADO : MARIA IZIDORIA SA ADVOGADOS : ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO - MA005511 DAVID WILKERSON ALVES BATISTA - BA020558 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Intern …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO16/04/20260016670-47.2024.5.16.0020
… tomar ciência da Decisão ID ba957b8 proferida nos autos. AIRO 0016670-47.2024.5.16.0020 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (MA5511) CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO (MA9354) Recorrido: Advogado(s): MAGAZINE LUIZA S/A DANIEL SEBADELHE ARANHA (PB14139) Recorrido: Advogado(s): MAXUEL SOARES …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO16/04/20260016670-47.2024.5.16.0020
… tomar ciência da Decisão ID ba957b8 proferida nos autos. AIRO 0016670-47.2024.5.16.0020 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (MA5511) CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO (MA9354) Recorrido: Advogado(s): MAGAZINE LUIZA S/A DANIEL SEBADELHE ARANHA (PB14139) Recorrido: Advogado(s): MAXUEL SOARES …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260810059-53.2026.8.10.0000
… IMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL - 10ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA AGRAVANTE: GARCIA E SILVA ADVOGADOS Advogados: ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA - MA17529-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A AGRAVADO: KENNESON LIMA FERREIRA RELATORA: DRA. LUCIMARY CAST …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260810059-53.2026.8.10.0000
… IMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL - 10ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA AGRAVANTE: GARCIA E SILVA ADVOGADOS Advogados: ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA - MA17529-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A AGRAVADO: KENNESON LIMA FERREIRA RELATORA: DRA. LUCIMARY CAST …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260858934-56.2023.8.10.0001
… ermo de São Luís Processo: 0858934-56.2023.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: CARLOS AUGUSTO COSTA RIBEIRO e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659 DECISÃO - ID 177 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260855061-24.2018.8.10.0001
… Termo de São Luís PROCESSO: 0855061-24.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUCAS JOSE GOMES PEREIRA, ACLJ COMERCIO LTDA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA 5511-A Advogados do(a) AUTOR: LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA - MA 17529-A, RAYSSA SILVA TEIXEIRA - MA19496-A REU: DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDA, …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA16/04/20260019636-18.2008.8.10.0001
… Luís PROCESSO: 0019636-18.2008.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA FELICIANA DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, NUNES CAR Advogados do(a) EXECUTADO: MAGNO DE MORAES - MA4498-A, MANOEL ANTONIO XAVIER - MA4444-A …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260800880-46.2023.8.10.0018
… 13, Tirirical, SãO LUíS - MA - CEP: 65055-085 Telefone(s): (98)3199-0270 / (98)9235-3626 / (94)8409-2848 / (98)8560-5938 / (98)9913-8286 Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO - MA9354-A, LAYS NABYAN SILVA PEREIRA - MA22328, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A Réu/Executado: 44.015.183 JOAO PE …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260015161-19.2008.8.10.0001
PROCESSO: 0015161-19.2008.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ROBSON GOMES AUGUSTO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, DIMAS SALUSTIANO DA SILVA - MA3830, MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.