Documentos em que o nome «ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO» aparece
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96 documentos · página 5
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL15/04/20260028540-90.2009.8.10.0001
… IMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028540-90.2009.8.10.0001 EMBARGANTE: SEBASTIANA DE ALMEIDA GUIMARAES ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A EMBARGADO(A): HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS ADVOGADO(A): WERBRON GUIMARAES LIMA - MA8188-A RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZA …
- PublicaçãoTJMAAçãO RESCISóRIA15/04/20260811500-74.2023.8.10.0000
… ESPECIAL E/OU AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0811500-74.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: K. S. ALVES DE MELO - ME PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A AGRAVADO: REU: DANIELLE ALVES LUCAS, PEDRO EDUARDO LUCAS DA SILVA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada acima menci …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260016637-57.2024.5.16.0020
… unio Alves Cunha (OAB: 0021039/MA) RECORRENTE Magazine Luiza S/a Advogado Wilson Belchior (OAB: 0017314/CE) RECORRENTE A. R. De Almeida Logistica Ltda Advogado Antonio Jose Garcia Pinheiro (OAB: 5511/MA) Advogado Ciro Rafael Santos Lindoso (OAB: 0009354/MA) Pauta da 15ª Sessão - Ordinária - da 2ª Turma (10ª na modalidade VIRTUAL) com início no di …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20260013525-52.2007.8.10.0001
… 13525-52.2007.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, FABIANE GOMES DINIZ RICARDI - MA11224-A EXECUTADO: C M GARCEZ - ME Advogado do(a) EXECUTADO: DALMO RIBEIRO MARTINS - MA4334 SENTENÇA Trata-se de aç …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260815069-22.2019.8.10.0001
… aras Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0815069-22.2019.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A EXECUTADO: ALN - TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA. REQUERIDO: ARTUR CAVALIERI, LARISSA CONTIERO VILA CASTILHO ATO ORDINATÓRIO id. 177082563: Em virtud …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL14/04/20260020250-57.2007.8.10.0001
… I OLIVEIRA ALVES JR. - OAB/MA Nº 9.321 AGRAVADOS: CLÍNICA LUÍZA COELHO LTDA. E HONORINA ANNE PESSOA COSTA ADVOGADOS: RODRIGO DE BARROS BEZERRA- OAB/MA Nº 7.133 ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO - OAB/MA Nº 5.511. RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO. RELATOR SUBSTITUTO DESIGNADO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO: DESEMBARGADOR FERNANDO MEND …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260016691-85.2022.5.16.0022
… rabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: Dr. ANTONIO LEONARDO SILVA CARNEIRO ADVOGADO: Dr. ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO AGRAVANTE: TIANE SERRA DE SOUSA PINTO EIRELI - EPP ADVOGADO: Dr. ANTONIO LEONARDO SILVA CARNEIRO ADVOGADO: Dr. ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO ADVOGADA: Dra. LARI …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260016691-85.2022.5.16.0022
… rabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: Dr. ANTONIO LEONARDO SILVA CARNEIRO ADVOGADO: Dr. ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO AGRAVANTE: TIANE SERRA DE SOUSA PINTO EIRELI - EPP ADVOGADO: Dr. ANTONIO LEONARDO SILVA CARNEIRO ADVOGADO: Dr. ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO ADVOGADA: Dra. LARI …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260016691-85.2022.5.16.0022
… rabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: Dr. ANTONIO LEONARDO SILVA CARNEIRO ADVOGADO: Dr. ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO AGRAVANTE: TIANE SERRA DE SOUSA PINTO EIRELI - EPP ADVOGADO: Dr. ANTONIO LEONARDO SILVA CARNEIRO ADVOGADO: Dr. ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO ADVOGADA: Dra. LARI …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260001588-25.2006.4.01.3700
… RIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HOSPITAL SANTA NEUSA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774 e ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: De …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260813230-54.2022.8.10.0001
… 01 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDA RACKEL LIMA ARAUJO, RAPHAELA CHRISTINA LIMA ARAUJO, RENATA CHRISTINA LIMA ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A EXECUTADO: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO - SP222937 DECISÃO Tra …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260817724-20.2026.8.10.0001
… s do Termo de São Luís Processo: 0817724-20.2026.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: REGINA CELIA BARBOSA RIBEIRO MARINHO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A Réu: HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MAT …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260855823-98.2022.8.10.0001
… íveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0855823-98.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSEFA EMILIA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, JADNNA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA - MA21455 EXECUTADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/04/20260813446-54.2018.8.10.0001
… INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813446-54.2018.8.10.0001 Recorrente : Priscilla Furtado Amorim Franklin da Costa Advogado : Antonio José Garcia Pinheiro (OAB/MA 5.511) Recorridos : Bryan Stevanovich e Thalita Farias Toledo Advogados : Isabella Bogéa De Assis (OAB/MA 11.932) Relator : Desembargador Marcelo Carva …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260805223-38.2018.8.10.0058
… 05223-38.2018.8.10.0058 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SOTAM SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A Requerido: ORGANIZACAO SOCIAL VITALE SAUDE e outros Advogados do(a) REU: DANIEL TADEU DUARTE CALVET - MA27715, DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS - …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20260802617-24.2019.8.10.0051
… 2617-24.2019.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB 5511-MA), SANNY MARRONY COSTA MATOS (OAB 13862-MA) PROMOVIDO: JESSICA LIMA FRANCA ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB 4 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.