Documentos em que o nome «ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO» aparece
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96 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260846886-12.2016.8.10.0001
PROCESSO: 0846886-12.2016.8.10.0001 AUTOR: ZILDA LUSO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260800794-88.2026.8.10.0012
PROCESSO: 0800794-88.2026.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALEXANDRE AUGUSTO GOMES ALVES Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A REQUERIDO(A): ALEX FERREIRA BORRALHO Advogado do(a) REU: ALEX FERREIRA BORRALHO - MA9692-A SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE DES …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260055471-57.2014.8.10.0001
… ras Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0055471-57.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: GARCIA E SILVA ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB/MA 5511-A EXECUTADO: DORINETH ARAUJO SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: HEGLE SANTOS PINHEIRO - OAB/MA 12166 DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sen …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260820968-57.2026.8.10.0000
… DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0820968-57.2026.8.10.0000 AGRAVANTE: UCG-UNIDADE DE CIRURGIA GERAL LTDA ADVOGADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5.511) AGRAVADO: MARIA JOSE RODRIGUES ADVOGADOS: MARCOS AURELIO BARROS SERRA (OAB/MA 8.181), MARI CELIA SANTOS ALVES (OAB/MA 2.932) PROCESSO DE ORIGEM: …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260820968-57.2026.8.10.0000
… DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0820968-57.2026.8.10.0000 AGRAVANTE: UCG-UNIDADE DE CIRURGIA GERAL LTDA ADVOGADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5.511) AGRAVADO: MARIA JOSE RODRIGUES ADVOGADOS: MARCOS AURELIO BARROS SERRA (OAB/MA 8.181), MARI CELIA SANTOS ALVES (OAB/MA 2.932) PROCESSO DE ORIGEM: …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260800691-78.2026.8.10.0013
… -civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO Nº.: 0800691-78.2026.8.10.0013 POLO ATIVO:NATALIA NIELE ANDRADE SOARES DUPRAT LEMOS ADVOGADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A DESPACHO Proceda-se a evolução da classe processual para Cumprime …
- PublicaçãoTJMAEMBARGOS à EXECUçãO09/07/20260844347-24.2026.8.10.0001
… a Cível de São Luís Processo nº. 0844347-24.2026.8.10.0001–EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR: SAULO PEIXOTO CAMPELO e outros ADVOGADO:Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A Advogado do(a) EMBARGANTE: SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A RÉU: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA E …
- PublicaçãoTJMAEMBARGOS à EXECUçãO09/07/20260844347-24.2026.8.10.0001
… a Cível de São Luís Processo nº. 0844347-24.2026.8.10.0001–EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR: SAULO PEIXOTO CAMPELO e outros ADVOGADO:Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A Advogado do(a) EMBARGANTE: SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A RÉU: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA E …
- PublicaçãoTJMAEMBARGOS à EXECUçãO09/07/20260844347-24.2026.8.10.0001
… a Cível de São Luís Processo nº. 0844347-24.2026.8.10.0001–EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR: SAULO PEIXOTO CAMPELO e outros ADVOGADO:Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A Advogado do(a) EMBARGANTE: SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A RÉU: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA E …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260001689-26.2007.8.10.0052
… PROCESSO Nº. 0001689-26.2007.8.10.0052 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(A): INACIO SILVA - ME Advogado(s) do reclamado: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB 5511-MA) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo Estado do Maranhão contra Inácio Silva - ME, buscando a satisfação de hon …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260813862-75.2025.8.10.0001
… PROCESSO: 0813862-75.2025.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GARCIA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A EXECUTADO: TECCNO SOLUCOES COORPORATIVAS LTDA - ME, RODRIGO CLEMENTE LEITE DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260800035-88.2023.8.10.0058
… us.br Telefone: (98) 2055-4293 Processo nº 0800035-88.2023.8.10.0058 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente/Exequente: S. G. V. F. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, JADNNA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA - MA21455 Requerido/Executado: C. W. S. Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO - MA11 …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260815917-72.2020.8.10.0001
… REITO PRIVADO Sessão Ordinária de 24/06/2026, às 12:37 APELAÇÃO CÍVEL - 0815917-72.2020.8.10.0001 APELANTE: C S MATOS E CIA LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS - MA12645-A APELADO: ALTO MIUDESAS COMERCIAL LTDA, JORGE BATISTA & CIA LTDA Advogados do(a) APELADO: ANA VALERIA BEZERRA …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260815917-72.2020.8.10.0001
… REITO PRIVADO Sessão Ordinária de 24/06/2026, às 12:37 APELAÇÃO CÍVEL - 0815917-72.2020.8.10.0001 APELANTE: C S MATOS E CIA LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS - MA12645-A APELADO: ALTO MIUDESAS COMERCIAL LTDA, JORGE BATISTA & CIA LTDA Advogados do(a) APELADO: ANA VALERIA BEZERRA …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260844607-19.2017.8.10.0001
PROCESSO Nº 0844607-19.2017.8.10.0001 AUTOR: MARIA HELENA ALMEIDA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM Advogado do(a) REU: DANUELL …
- PublicaçãoTJMAPRECATÓRIO09/07/20260809075-06.2025.8.10.0000
… ESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0809075-06.2025.8.10.0000 CREDOR: A. D. C. V. T. Advogados do(a) REQUERENTE: AMANDA DUARTE MARIANO - MA18020-A, ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA - MA17529-A, MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A DEVEDOR: I. D. P. E. A. D. M. DESPACHO I. Intimem-se os interes …
- PublicaçãoTJMAINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA09/07/20260006892-68.2020.8.10.0001
… RAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: PREVCOR-CLINICA DE PREVENCAO E TRATAMENTO DAS DOENCAS CARDIOVASCULARES LTDA - ME Advogado do(a) SUSCITANTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A SUSCITADO: CARDIOSYSTEM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA DESPACHO/DECISÃO. Vistos etc., Incabível a decretação da revelia de VALDINEY RODRIGUES PEDROZ …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260872123-33.2025.8.10.0001
… das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0872123-33.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMARA SOARES DINIZ Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, LICIA BARBOSA MACEDO - MA27037 REU: VITAL INTERCAMBIOS LTDA, FABIO RODRIGO DE ALMEIDA, JULIANA VITAL BARBOSA, RAQUEL LIMA DOS SANTOS PEREIRA COPIAR …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260815741-91.2023.8.10.0000
AREsp 3145867/MA (2026/0004366-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE : MARCIO RIBEIRO DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO : ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO - MA005511 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2026.
- PublicaçãoTJMAINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA17/04/20260809005-59.2020.8.10.0001
… O, MASSA INSOLVENTE DE UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) SUSCITADO: LUIS JORGE SILVA MORENO - MA4520 Advogado do(a) SUSCITADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A Advogado do(a) SUSCITADO: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA - MA8493-A Advogado do(a) SUSCITADO: ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES - MA13989-A Advogado do(a) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.