Documentos em que o nome «ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO» aparece
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96 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/08/20260805399-91.2018.8.10.0001
… o: 0805399-91.2018.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A Réu: J. M. G. TENORIO - COMERCIO - ME DECISÃO ID 188005948: A parte exequente, Distribuidora Litoral de Gêneros Alimentícios Ltda., pleiteou na peti …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20260012831-15.2009.8.10.0001
… 1-15.2009.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SERVIÇO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO MARANHÃO- SOTAM Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A EXECUTADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA PEREIRA ARRUDA - MA19959-A DECISÃO: Vistos etc. A matéria pendente de ap …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20260807149-94.2019.8.10.0001
… OCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JURACI JANSEN DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - MA5501 REU: GERSON PUPO FERREIRA Advogados do(a) REU: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, RAYSSA SILVA TEIXEIRA - MA19496-A DECISAO: Cuida-se de petição apresentada pelo perito judicial FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS, médico, CRM/MA n …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20260824558-20.2018.8.10.0001
… 5-2514 / 2513 _________________________________________________________________________________ Autos processuais n. 0824558-20.2018.8.10.0001 Parte exequente: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO Parte executada: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública instaurado por ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO contra o E …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20260014604-90.2012.8.10.0001
… das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0014604-90.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA 5511-A, JOSE ANTONIO ARANHA RODRIGUES FILHO - MA 11250-A, MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA 6774-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA 13862-A, VANESSA LINDOSO DO …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260801763-91.2023.8.10.0050
… HEUS SERRA MAIA DE SOUZA - MA22512, JORGE LUIS DE CARVALHO NINA - MA9965-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem do MM.º Milvan Gedeon Gomes, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260028687-19.2009.8.10.0001
… A8181-N, MARI CELIA SANTOS ALVES -OAB MA2932-A EXECUTADO: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA, UCG-UNIDADE DE CIRURGIA GERAL - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO -OAB MA5511-A, REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI -OAB MA8304 Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO OAB - MA5511-A, RAYSSA SILVA TEIXEIR …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260803618-87.2025.8.10.0001
… aras Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803618-87.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROBERTO SILVA FREIRE Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, RAYSSA SILVA TEIXEIRA - OAB MA19496-A REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: AMANDA CONCEICAO SILVA BORGES - MA24717, LUANA OLIVEIRA VIEI …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260914493-27.2025.8.10.0001
… O68181 Advogados do(a) ESPÓLIO DE: IVALDO DE SAMPAIO ARAUJO - MA30217, MURILO OLIVEIRA BARROS - GO68181 REU: FERNANDA RAQUEL ANDRADE SOARES Advogado do(a) REU: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A DECISAO: Trata-se de ação de busca e apreensão de bem móvel cumulada com cobrança de valores e pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Espólio d …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO FISCAL13/07/20260000352-63.2002.8.10.0056
… SSO Nº 0000352-63.2002.8.10.0056 EXEQUENTE(S): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO(A)(S): SUPERMERCADO VITORIA LTDA - ME Advogado: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB 5511-MA) FINALIDADE: Intimar o advogado acima especificado acerca da decisão a seguir transcrita: DECISÃO A certidão de ID 184973602 atesta que a apelação …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260800970-67.2026.8.10.0012
PROCESSO: 0800970-67.2026.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO LEMOS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, LAYS NABYAN SILVA PEREIRA - MA22328 REQUERIDO(A): BANCO MASTER S/A Advogados do(a) REU: GUSTAVO YAN SOUZA DOS SANTOS - SP495988, JULIO BRAZ DE OLIV …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260909050-95.2025.8.10.0001
… ROCESSO: 0909050-95.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A REQUERIDO: TOYOTA DO BRASIL LTDA, TAMA VEICULOS Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A, MARISA TAVARES DE BARROS P …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260837272-36.2023.8.10.0001
… secciv16_slz@tjma.jus.br 0837272-36.2023.8.10.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: P L RIBEIRO AGUIAR FILHO LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB 5511-MA), EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 11515-MA) EXECUTADO: DANIELA RIZZIA LEITE COSTA WEBA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260828117-41.2025.8.10.0000
… RIVADO PROCESSO Nº 0828117-41.2025.8.10.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VASCONCELOS ODONTOLOGIA E SAUDE INTEGRADA LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, RAYSSA SILVA TEIXEIRA - MA19496-A AGRAVADO: JESUS BALBY PIRES Advogado do(a) AGRAVADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA14371-A RELATOR SUBSTITUTO: JAMIL AGU …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260828117-41.2025.8.10.0000
… RIVADO PROCESSO Nº 0828117-41.2025.8.10.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VASCONCELOS ODONTOLOGIA E SAUDE INTEGRADA LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, RAYSSA SILVA TEIXEIRA - MA19496-A AGRAVADO: JESUS BALBY PIRES Advogado do(a) AGRAVADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA14371-A RELATOR SUBSTITUTO: JAMIL AGU …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/07/20260836271-55.2019.8.10.0001
… São Luís PROCESSO: 0836271-55.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE MELO ABREU Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A REQUERIDO: ROSANGELA DE JESUS CABRAL DECISÃO Em vista do resultado negativo da penhora on-line anteriormente realizada, a parte exequente pugnou por …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/07/20260872099-05.2025.8.10.0001
… Termo de São Luís PROCESSO: 0872099-05.2025.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: KATIA SOBRINHO NEVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A EXECUTADO: ZANON & ZANON ADMINISTRADORA DE FRANCHISING LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO POLI - SP202846 DECISÃO Trata-se de Cumprimento Provis …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260001346-66.2006.4.01.3700
… DVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 e GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145 POLO PASSIVO:EVERTON PRAZERES SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511 e ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA - MA7900 Destinatários: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - (OAB: DF29145) …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260001346-66.2006.4.01.3700
… DVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 e GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145 POLO PASSIVO:EVERTON PRAZERES SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511 e ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA - MA7900 Destinatários: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - (OAB: DF29145) …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260868504-66.2023.8.10.0001
… ETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO : 0868504-66.2023.8.10.0001 APELANTE : RAIMUNDO FRANCISCO RABELO JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5.511) e RAYSSA SILVA TEIXEIRA (OAB/MA 19.496) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO : E. C. S. M. ADVOGADO : CARLOS SANTANA LOP …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.