Documentos em que o nome «ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
96 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO FISCAL09/10/20260884182-87.2024.8.10.0001
… 84182-87.2024.8.10.0001EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAOProcuradoria da Dívida AtivaEXECUTADO: IDAELMA RABELO ALVESAdvogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-ADECISÃOA executada foi regularmente citada (ID 140569613). Houve tentativa de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, que restou infrutífera qua …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20260002979-32.2013.8.10.0031
… 10.0031 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor (es): EDILSON DE MENEZES FRAGA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA COSTA DE FIGUEIREDO - MA11568-A, ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A Réu (s): PRISCYLLA DE CASSIA MACHADO DE SOUZA FERREIRA Advogado: DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada em 2013, na qual a ex …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260870962-85.2025.8.10.0001
… ASSISTENCIA MEDICA LTDA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A./HOSPITAL GUARAS Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE MENESCAL GUEDES - CE 23931-A Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA 5511-A DECISÃO Vistos.Conforme decisão anterior (Id 189428783), foi deferida a produção de prova pericial médica, diante da necessidade de conhecimento té …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260862018-65.2023.8.10.0001
… Termo de São Luís PROCESSO: 0862018-65.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TECCNO SOLUCOES COORPORATIVAS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO - MA9354-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A REU: NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - ME Advogado do(a) REU: RAC …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20260030108-34.2015.8.10.0001
… 0030108-34.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ESTADO DO MARANHAO, MARCELO JORGE TORRES RÉU(S): REU: EULER NICOLAU SAUAIA, NORA NEY SANTOS SAUAIA Advogado do(a) REU: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A TERMO DE PENHORA 0030108-34.2015.8.10.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ESTADO DO MARANHAO e outros Requerid …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO02/09/20260053697-77.2014.4.01.0000
… ública para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes" (CTN, art. 123). Quanto a Évila Emília Mendes Pinheiro e Antonio José Garcia Pinheiro, considerados "sócios ocultos e efetivos gestores", devem ser mantidos como corresponsáveis seja porque o lançamento tributário foi efetuado também em relação …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO02/09/20260053697-77.2014.4.01.0000
… ública para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes" (CTN, art. 123). Quanto a Évila Emília Mendes Pinheiro e Antonio José Garcia Pinheiro, considerados "sócios ocultos e efetivos gestores", devem ser mantidos como corresponsáveis seja porque o lançamento tributário foi efetuado também em relação …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO02/09/20260053697-77.2014.4.01.0000
… ública para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes" (CTN, art. 123). Quanto a Évila Emília Mendes Pinheiro e Antonio José Garcia Pinheiro, considerados "sócios ocultos e efetivos gestores", devem ser mantidos como corresponsáveis seja porque o lançamento tributário foi efetuado também em relação …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO02/09/20260053697-77.2014.4.01.0000
… ública para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes" (CTN, art. 123). Quanto a Évila Emília Mendes Pinheiro e Antonio José Garcia Pinheiro, considerados "sócios ocultos e efetivos gestores", devem ser mantidos como corresponsáveis seja porque o lançamento tributário foi efetuado também em relação …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO02/09/20260805638-41.2026.8.20.0000
… INSTRUMENTO - 0805638-41.2026.8.20.0000 Polo ativo M. A. D. S. Advogado(s): MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA Polo passivo C. D. P. M. N. e outros Advogado(s): ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO, CAIO VERAS JOSINO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ERRO MÉDICO. ACÓRD …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20260844607-19.2017.8.10.0001
PROCESSO Nº 0844607-19.2017.8.10.0001 AUTOR: MARIA HELENA ALMEIDA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM Advogado do(a) REU: DANUELL …
- PublicaçãoTJMAINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA26/08/20260811551-58.2018.8.10.0001
… ção: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: SORT-SERVICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/C - EPP Advogados do(a) SUSCITANTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A SUSCITADO: CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL EM LIQUIDACAO DECISÃO ID 167680010: Trata-se de Incidente de …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260833909-41.2023.8.10.0001
… ROCESSO: 0833909-41.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A EXECUTADO: JOAO JOSE CHAGAS Advogados do(a) EXECUTADO: ABSON BARROS FURTADO - MA8921-A, JOAO JOSE CHAGAS - MA …
- PublicaçãoTJMAEMBARGOS à EXECUçãO20/08/20260058291-49.2014.8.10.0001
… Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0058291-49.2014.8.10.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor: MAURO CESAR VIANA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A Réu: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. Advogado do(a) APELADO: JOSE CORDEIRO CILENTO - SP54184 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Mauro Cesar Viana de Oliveira e …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/08/20260800795-87.2024.8.10.0127
… gados do(a) EXEQUENTE: WALTER ROBERTO HEE - SP29484, WALTER ROBERTO LODI HEE - SP104358 Réu: TECCNO SOLUCOES COORPORATIVAS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO - MA9354-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Autos em exame. Juntado o resultado da pesquisa SNIPER (ID 187134637), a parte exequent …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO18/08/20260816916-18.2026.8.10.0000
… TERNACIONAL S/A ADVOGADA: YASMIN BREHMER HANDAR (OAB/PR 97.751) AGRAVADO: M.A.P.A.S. (MENOR), REPRESENTADA POR ARYADNE DE JESUS RIBEIRO PENHA AGUIAR ADVOGADOS: ANTONIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5.511) E SANNY MARRONY COSTA MATOS (OAB/MA 13.862) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO18/08/20260816916-18.2026.8.10.0000
… TERNACIONAL S/A ADVOGADA: YASMIN BREHMER HANDAR (OAB/PR 97.751) AGRAVADO: M.A.P.A.S. (MENOR), REPRESENTADA POR ARYADNE DE JESUS RIBEIRO PENHA AGUIAR ADVOGADOS: ANTONIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5.511) E SANNY MARRONY COSTA MATOS (OAB/MA 13.862) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20260810904-32.2026.8.20.5004
… 1-77, UPC UNIDADE DE PEDIATRIA E CIRURGIA LTDA CNPJ: 41.469.776/0001-32 , Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 Advogado do(a) REU: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intim …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20260892549-66.2025.8.10.0001
… íveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0892549-66.2025.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ISADORA VIANA TOCANTINS GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A EXECUTADO: COLEGIO DOM BOSCO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE MENESCAL GUEDES - CE23931-A SENTENÇA Vistos Trata-se de cumprimento de sentença pr …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20260003098-20.2012.8.10.0001
… do Termo de São Luís Processo: 0003098-20.2012.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A EXECUTADO: COSAMA - CONSTRUCAO E SANEAMENTO DO MARANHAO LTDA, JOSEVALDO SANTOS, NATAL DE JESUS MARQUES FILHO DECISÃO: Vistos etc. Trata-se de Incide …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.