Documentos em que o nome «ANTONIO FABRIS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
114 documentos · página 3
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265879847-40.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20265000197-80.2025.4.03.6204
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí Praça Pref. Euclides Antônio Fabris - QD A2, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000197-80.2025.4.03. …
- PublicaçãoTJGOTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE11/09/20265859501-68.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJGOTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE11/09/20265859501-68.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTRF3Acordo de Não Persecução Penal10/09/20265000621-37.2025.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5000621-37.2025.4.03.6006 AUTORIDAD …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20265000479-84.2026.4.03.6204
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí Praça Pref. Euclides Antônio Fabris - QD A2, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000479-84.2026.4.03. …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/09/20265001283-98.2025.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5001283-98.2025.4.03.6006 A …
- PublicaçãoTRF3Acordo de Não Persecução Penal09/09/20265000548-70.2022.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5000548-70.2022.4.03.6006 AUTORIDAD …
- PublicaçãoTRF3Acordo de Não Persecução Penal09/09/20265000263-38.2026.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5000263-38.2026.4.03.6006 AUTORIDAD …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20265000113-91.2025.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5000113-91.2025.4.03.6006 A …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS07/09/20265000767-44.2026.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5000767-44.2026.4.03.6006 A …
- PublicaçãoTRF3ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO04/09/20265000322-26.2026.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) Nº 5000322-26.2026.4.03.6006 REQUERENTE: …
- PublicaçãoTRF3ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO04/09/20265000664-37.2026.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) Nº 5000664-37.2026.4.03.6006 REQUERENTE: …
- PublicaçãoTRF3ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO04/09/20265000606-34.2026.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) Nº 5000606-34.2026.4.03.6006 REQUERENTE: …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA03/09/20267000121-43.2025.4.03.6003
Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89 - Naviraí/MS - CEP: 79.959-000 - Fone: (67) 3461-3756 - E-mail: navira-se01-vara01@trf3.jus.br PODER JUDICIÁRIO SJMS - 6ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ SJ …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS03/09/20265000962-63.2025.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5000962-63.2025.4.03.6006 A …
- PublicaçãoTRF3Acordo de Não Persecução Penal03/09/20265000298-66.2024.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5000298-66.2024.4.03.6006 AUTORIDAD …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20265000354-19.2026.4.03.6204
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí Praça Pref. Euclides Antônio Fabris - QD A2, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000354-19.2026.4.03. …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265833662-41.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265823481-78.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.