Documentos em que o nome «ANTONIO FABRIS» aparece
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114 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF3INQUéRITO POLICIAL24/09/20265001169-62.2025.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5001169-62.2025.4.03.6006 AUTOR: POLÍCIA FEDERAL …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265934879-30.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20265059314-66.2026.4.04.7100
… imediata, embora provisória e sujeita a ser confirmada pela sentença final” (Curso de Processo Civil, vol. III, p. 31. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993). Expostas as premissas, analiso a situação concreta. No tocante à transferência do local de pagamento de benefí …
- PublicaçãoTRF3Destinação de Bens Apreendidos22/09/20265000719-85.2026.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS (14123) Nº 5000719-85.2026.4.03.6006 DEPOSITÁR …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20265000602-94.2026.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MONITÓRIA (40) Nº 5000602-94.2026.4.03.6006 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20265001211-65.2026.4.03.6204
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí Praça Pref. Euclides Antônio Fabris - QD A2, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001211-65.2026.4.03. …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20265057903-85.2026.4.04.7100
… imediata, embora provisória e sujeita a ser confirmada pela sentença final” (Curso de Processo Civil, vol. III, p. 31. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993). Expostas as premissas, analiso a situação concreta. No caso dos autos, não vislumbro a presença dos requisitos neces …
- PublicaçãoTRF3ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO18/09/20265000340-52.2023.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) Nº 5000340-52.2023.4.03.6006 REQUERENTE: …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL18/09/20261002149-98.2022.8.11.0033
… sua responsabilidade em virtude de lei ou decisão judicial" (CARBONERA, Maria Silvana. Guarda de filhos – Na família constitucionalizada. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2000, p. 64). Nesse diapasão, ao guardião recai o dever personalíssimo de zelar, vigiar, sustentar, educar, ter o incapaz em sua companhia e resguardar …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL18/09/20261002149-98.2022.8.11.0033
… sua responsabilidade em virtude de lei ou decisão judicial" (CARBONERA, Maria Silvana. Guarda de filhos – Na família constitucionalizada. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2000, p. 64). Nesse diapasão, ao guardião recai o dever personalíssimo de zelar, vigiar, sustentar, educar, ter o incapaz em sua companhia e resguardar …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265826105-03.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265000035-34.2024.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000035-34.2024.4.03.6006 EXEQUENTE: LUCIANA …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/09/20265823481-78.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20260001309-89.2026.8.16.0142
… rincipal: Contribuições de Melhoria Valor da Causa: R$14.075,24 Polo Ativo(s): ANA DERZI DA MAIA KIMPINSKI (RG: 47932033 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Antônio Fabris, 217 - Rebouças - REBOUÇAS/PR - CEP: 84.550-000 Polo Passivo(s): Município de Rebouças/PR ([documento omitido]/CNPJ: 77.774.859/0001-82) Rua José Afonso Vieira Lopes, 96 - Reb …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas16/09/20267000042-21.2026.4.03.6006
Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89 - Naviraí/MS - CEP: 79.959-000 - Fone: (67) 3461-3756 - E-mail: navira-se01-vara01@trf3.jus.br PODER JUDICIÁRIO SJMS - 6ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ SJ …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas16/09/20267000080-67.2025.4.03.6006
Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89 - Naviraí/MS - CEP: 79.959-000 - Fone: (67) 3461-3756 - E-mail: navira-se01-vara01@trf3.jus.br PODER JUDICIÁRIO SJMS - 6ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ SJ …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20265000153-44.2023.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000153-44.2023.4 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20265000097-96.2023.4.03.6204
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí Praça Pref. Euclides Antônio Fabris - QD A2, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000097-96.2023.4.03. …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/09/20265886102-14.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265000547-51.2023.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000547-51.2023.4.03.6006 EXEQUENTE: JANAINA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.