Documentos em que o nome «ANTONIO FABRIS» aparece
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114 documentos · página 4
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/09/20265745082-35.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265823481-78.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20265034850-75.2026.4.04.7100
… imediata, embora provisória e sujeita a ser confirmada pela sentença final” (Curso de Processo Civil, vol. III, p. 31. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993). Expostas as premissas, analiso a situação concreta. No tocante à transferência do local de pagamento de benefí …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20265024305-43.2026.4.04.7100
… imediata, embora provisória e sujeita a ser confirmada pela sentença final” (Curso de Processo Civil, vol. III, p. 31. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993). Expostas as premissas, analiso a situação concreta. No tocante à transferência do local de pagamento de benefí …
- PublicaçãoTRF3INQUéRITO POLICIAL02/09/20265001169-62.2025.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5001169-62.2025.4.03.6006 AUTOR: POLÍCIA FEDERAL …
- PublicaçãoTJGOPETIçãO CíVEL02/09/20265818871-67.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265761029-32.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265704715-66.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20265022370-65.2026.4.04.7100
… imediata, embora provisória e sujeita a ser confirmada pela sentença final” (Curso de Processo Civil, vol. III, p. 31. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993). Expostas as premissas, analiso a situação concreta. No tocante à transferência do local de pagamento de benefí …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20265025540-45.2026.4.04.7100
… imediata, embora provisória e sujeita a ser confirmada pela sentença final” (Curso de Processo Civil, vol. III, p. 31. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993). Expostas as premissas, analiso a situação concreta. No tocante à transferência do local de pagamento de benefí …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20265000153-44.2023.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000153-44.2023.4 …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265000823-82.2023.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000823-82.2023.4.03.6006 EXEQUENTE: MARIA A …
- PublicaçãoTRF3Acordo de Não Persecução Penal01/09/20265000602-70.2021.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5000602-70.2021.4.03.6006 AUTOR: MI …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS01/09/20260000489-12.2018.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 0000489-12.2018.4.03.6006 A …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS31/08/20265000113-91.2025.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5000113-91.2025.4.03.6006 A …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS31/08/20265000962-63.2025.4.03.6006
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Naviraí Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5000962-63.2025.4.03.6006 A …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265704678-39.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20265000152-42.2026.4.03.6204
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí Praça Pref. Euclides Antônio Fabris - QD A2, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000152-42.2026.4.03. …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20265000147-20.2026.4.03.6204
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí Praça Pref. Euclides Antônio Fabris - QD A2, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000147-20.2026.4.03. …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20265000150-72.2026.4.03.6204
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí Praça Pref. Euclides Antônio Fabris - QD A2, 89, Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000150-72.2026.4.03. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.