Documentos em que o nome «ANTONIO FABRIS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
174 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260000692-31.2024.8.16.0068
… 880 - FRANCISCO BELTRÃO/PR - E-mail: dantasgois.adv@gmail.com - Telefone(s): (46) 2601-1276 Executado(s): LUIZ AUGUSTO GIACOMINI ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Antônio Fabris, 2007 - Centro - SAUDADE DO IGUAÇU/PR - CEP: 85.568-000 - E-mail: dantasgois.adv@gmail.com - Telefone(s): (46) 2601-1276 / (46) 99929-5625 DECISÃO Vistos, etc. …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265934879-30.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL18/09/20261002149-98.2022.8.11.0033
… sua responsabilidade em virtude de lei ou decisão judicial" (CARBONERA, Maria Silvana. Guarda de filhos – Na família constitucionalizada. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2000, p. 64). Nesse diapasão, ao guardião recai o dever personalíssimo de zelar, vigiar, sustentar, educar, ter o incapaz em sua companhia e resguardar …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL18/09/20261002149-98.2022.8.11.0033
… sua responsabilidade em virtude de lei ou decisão judicial" (CARBONERA, Maria Silvana. Guarda de filhos – Na família constitucionalizada. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2000, p. 64). Nesse diapasão, ao guardião recai o dever personalíssimo de zelar, vigiar, sustentar, educar, ter o incapaz em sua companhia e resguardar …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265826105-03.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/09/20265823481-78.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20260001309-89.2026.8.16.0142
… rincipal: Contribuições de Melhoria Valor da Causa: R$14.075,24 Polo Ativo(s): ANA DERZI DA MAIA KIMPINSKI (RG: 47932033 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Antônio Fabris, 217 - Rebouças - REBOUÇAS/PR - CEP: 84.550-000 Polo Passivo(s): Município de Rebouças/PR ([documento omitido]/CNPJ: 77.774.859/0001-82) Rua José Afonso Vieira Lopes, 96 - Reb …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/09/20265886102-14.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265879847-40.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJGOTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE11/09/20265859501-68.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJGOTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE11/09/20265859501-68.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265833662-41.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265823481-78.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/09/20265745082-35.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265823481-78.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJGOPETIçãO CíVEL02/09/20265818871-67.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265761029-32.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265704715-66.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265704678-39.2026.8.09.0051
… . Introdução geral ao direito. Tomo I. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994) O Superior Tribunal de Justiça, Corte de Vértice que recebeu a missão constitucional de pacificação da interpreta&cce …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO27/08/20260115348-40.2026.8.16.0000
… a Agravante(s): FARMÁCIA ESSENCIAL LTDA. ([documento omitido]/CNPJ: 26.113.805/0001-35) Av. Pedro Amaro dos Santos, 622 - Alto Paraíso - ALTO PARAÍSO/PR - CEP: 87.528-000 JOSE ANTONIO FABRIS BORBA (RG: 96401574 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Av Hermes Vissoto, 1137 - Icaraíma - ICARAÍMA/PR - CEP: 87.530-000 JAF EMPREENDIMENTOS LTDA ([documento omitido]/CNPJ: 1 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.