Documentos em que o nome «ANDRE MARTINS BARBOSA» aparece
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81 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/07/20260813692-20.2022.8.19.0014
… OS GOYTACAZES APTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APDO: ANA PAULA PEIXOTO BARROS ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 Relator: DES. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260017031-20.2022.8.19.0014
… .MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: DEMETRIUS MELLO TEIXEIRA ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260004252-36.2026.8.19.0000
… .00055924 AGTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AGDO: FELIPE PERES OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES Ementa: Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260809940-40.2022.8.19.0014
… 26.00198118 APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APDO: MARLENE DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA Ementa: Apelação Cível/Remessa Necessária. Município de C …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260824784-87.2025.8.19.0014
… RIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: MARIA DAS GRACAS ALVARENGA SIQUEIRA GIBSON ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Ementa: Apelação cível. Direito Processual Civil. Cumprimento individual de sentença coletiva. Impugnação ofe …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260817140-93.2025.8.19.0014
… O DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: KARLA CYNTHIA QUINTANILHA DA COSTA PEIXOTO ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO M …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260827603-65.2023.8.19.0014
… O DE CAMPOS DOS GOITACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: ISABELLA MARTINS DE AZEVEDO FARIA NOGUEIRA ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 Relator: DES. ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRESS …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260004252-36.2026.8.19.0000
… .00055924 AGTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AGDO: FELIPE PERES OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES Ementa: Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260809940-40.2022.8.19.0014
… 26.00198118 APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APDO: MARLENE DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA Ementa: Apelação Cível/Remessa Necessária. Município de C …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260824784-87.2025.8.19.0014
… RIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: MARIA DAS GRACAS ALVARENGA SIQUEIRA GIBSON ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Ementa: Apelação cível. Direito Processual Civil. Cumprimento individual de sentença coletiva. Impugnação ofe …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260817140-93.2025.8.19.0014
… O DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: KARLA CYNTHIA QUINTANILHA DA COSTA PEIXOTO ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO M …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260827603-65.2023.8.19.0014
… O DE CAMPOS DOS GOITACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: ISABELLA MARTINS DE AZEVEDO FARIA NOGUEIRA ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 Relator: DES. ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRESS …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20263002790-48.2026.8.19.0014
… ível Nº 3002790-48.2026.8.19.0014/RJ AUTOR : ALDA ANDRADE DA SILVA POVOA ADVOGADO(A) : FABRICIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (OAB RJ154723) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, a gratuidade judiciária &ea …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20263003588-09.2026.8.19.0014
… sp; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 3003588-09.2026.8.19.0014/RJ EXEQUENTE : LEILCA SILVA JUNQUEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (OAB RJ154723) ADVOGADO(A) : FABRICIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO os benefícios da assistência judiciária …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260828807-76.2025.8.19.0014
… C.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: EMILCE FERREIRA MANHAES ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: "... Ante o exposto, com fulcro no art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil, determin …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260828826-82.2025.8.19.0014
… .: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: ERINEIA DE FATIMA BELMIRO CRUZ ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: "... Ante o exposto, com fulcro no art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil, determin …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260828216-17.2025.8.19.0014
… 61 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: ROSEMERY BARBOSA LEAL ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: "... Ante o exposto, com fulcro no art. 3 …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260826076-10.2025.8.19.0014
… PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APDO: TANIA RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: "... Ante o exposto, com fulcro no art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil, determin …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260825425-75.2025.8.19.0014
… : PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: JORGE ROBERTO CANDIDO DE CASTRO ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: "... Ante o exposto, com fulcro no art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil, determin …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260019377-41.2022.8.19.0014
… 147 APTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APDO: CARMELITA AMELIA SEUFITELES ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.