Documentos em que o nome «ANDRE MARTINS BARBOSA» aparece
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81 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRJHABEAS CORPUS CRIMINAL19/10/20260065289-64.2026.8.19.0000
… AO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0801046-62.2026.8.19.0070 Protocolo: 3204/2026.00855492 IMPTE: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 IMPTE: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 PACIENTE: GEDECILDO DE OLIVEIRA GONCALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA CORREU: FELIPE NU …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS13/07/20260034635-94.2026.8.19.0000
… 431/RJ (2026/0276997-3) RELATORA : MINISTRA NILSONI DE FREITAS (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) RECORRENTE : JHONY MANHAES BASTOS RIBEIRO ADVOGADOS : MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA - RJ154723 FABRICIO PESSANHA RANGEL - RJ164393 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU : EDEVALDO DA SILVA EUFRASIO Processo distribu …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260822478-82.2024.8.19.0014
… 19.0014/RJ RELATOR : ERON SIMAS DOS SANTOS AUTOR : MARILANE DE AZEVEDO PRIMO CURTTIS ADVOGADO(A) : FABRICIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (OAB RJ154723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 10/07/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20260813692-20.2022.8.19.0014
… OS GOYTACAZES APTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APDO: ANA PAULA PEIXOTO BARROS ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 Relator: DES. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO DESPACHO: Ciência às partes. Aguarde-se a inc …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260815268-48.2022.8.19.0014
… .MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: GETULIO PESSANHA DE LIMA ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260813687-95.2022.8.19.0014
… : PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: CARLOS LEONARDO BIELE HENRIQUES ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. CARLOS ALBERTO MACHADO Ementa: EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDOR PÚ …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL13/07/20260011029-05.2020.8.19.0014
… AMPOS DOS GOYTACAZES RECORRIDO: SIPROSEP SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 RECTE ADESIVO: SIPROSEP SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS DOS …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260002358-37.2026.8.17.2730
… rancisco Alves de Souza, S/N, Centro, IPOJUCA - PE - CEP: 55590-000 - F:(81) 31819428 Processo nº 0002358-37.2026.8.17.2730 AUTOR(A): ALEXANDRO LUCAS DA SILVA, ANDRE MARTINS BARBOSA, ARIANY CARINY DO NASCIMENTO CONRADO, ELISON DAVI CRISPIM RAMOS, FLAVIO MIGUEL ARCHANJO, LEANDRO RAFAEL CUNHA DE OLIVEIRA, LIGIA MARIA GONCALVES FERNANDES, MAR …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260800906-07.2023.8.19.0014
… o: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (29116894000161) Rcte/rcido: WILSON JOSE DOS SANTOS AZEVEDO ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 Relator: DANIELA BANDEIRA DE FREITAS DECISÃO: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUN …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260810767-17.2023.8.19.0014
Procedimento Comum Cível Nº 0810767-17.2023.8.19.0014/RJ AUTOR : JORGE MARTINS ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (OAB RJ154723) ADVOGADO(A) : FABRICIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) ATO ORDINATÓRIO A parte autora para fornecer dados bancários, certidã …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260819415-83.2023.8.19.0014
Procedimento Comum Cível Nº 0819415-83.2023.8.19.0014/RJ AUTOR : GILBERTO GIL RUFINO GOMES ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (OAB RJ154723) ADVOGADO(A) : FABRICIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) ATO ORDINATÓRIO A parte autora para fornecer dados bancários, certidã …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260812058-52.2023.8.19.0014
… ica Nº 0812058-52.2023.8.19.0014/RJ EXEQUENTE : CRISTIANI MIRANDA DAVID GOSSANI ADVOGADO(A) : FABRICIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (OAB RJ154723) ATO ORDINATÓRIO Às partes para se manifestarem sobre as previas do ev. 221. 1 e2, no prazo de 05(cinco) dias.
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20260816059-80.2023.8.19.0014
… ICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RÉU) APELADO : JOAO FREDERICO DA ROCHA POHL (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABRICIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (OAB RJ154723) A 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador ANDRE EMILIO RIBEIRO VON …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260813377-21.2024.8.19.0014
… OCURADOR(A) : LUIZ FRANCISCO BOECHAT JÚNIOR APELADO : ELIANA GOMES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABRICIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (OAB RJ154723) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2026. Desembargador MAURO DICKSTEIN Presidente
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260812869-46.2022.8.19.0014
… ordm; 0812869-46.2022.8.19.0014/RJ APELADO : ANA PATRICIA MENDES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FABRICIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (OAB RJ154723) APELADO : ANA PATRICIA MENDES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FABRICIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE MARTINS BARBO …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/07/20260815234-73.2022.8.19.0014
… NIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APDO: MARCIA REGINA GOMES DE AZEVEDO ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. EDUARDO ANTONIO KLAUSNER DECISÃO: Apelante: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Apelado: MARCIA REGINA …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260817765-64.2024.8.19.0014
… IC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: CRISTIANO DOS SANTOS BARRETO ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. EDUARDO ANTONIO KLAUSNER DECISÃO: Apelante: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Apelado: CRISTIANO DOS …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/07/20260816077-38.2022.8.19.0014
… rc;mara) Nº 0816077-38.2022.8.19.0014/RJ APELADO : CLICIA RIBEIRO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABRICIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (OAB RJ154723) APELADO : CLICIA RIBEIRO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABRICIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (OAB RJ1 …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/07/20260808378-93.2022.8.19.0014
… MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RÉU) PROCURADOR(A) : LUIZ FRANCISCO BOECHAT JÚNIOR APELADO : MARCOS LUIZ DE ANDRADE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (OAB RJ154723) ADVOGADO(A) : FABRICIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2026. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20263006348-28.2026.8.19.0014
… acute;blica Nº 3006348-28.2026.8.19.0014/RJ EXEQUENTE : ADALBERTO AZEVEDO GOMES ADVOGADO(A) : FABRICIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (OAB RJ154723) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por ADALBERTO AZEVEDO GOMES em face do MUNICÍPIO DE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.