Documentos em que o nome «ANDRE MARTINS BARBOSA» aparece
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81 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260826321-21.2025.8.19.0014
… ORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: RITA LIZIETE SOARES CHAGAS BENTO DA SILVA ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: determino a suspensão do julgamento do presente recurso até o julgamento da ação rescisóri …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260827782-28.2025.8.19.0014
… NIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: ROSILDA MARIA BORGES CORREA ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: Ante o exposto, com fulcro no art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil, determino a s …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260821373-36.2025.8.19.0014
… IC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: LENITA DA ROCHA GRAIN PASSOS ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: determino a suspensão do julgamento do presente recurso até o julgamento da ação rescisóri …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260004295-43.2017.8.19.0014
… 859-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : CARLOS ROBERTO DE VASCONCELLOS SILVA AGRAVANTE : FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADOS : MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA - RJ154723 FABRICIO PESSANHA RANGEL - RJ164393 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU : EDMAR LAURINDO DO NASCIMENTO Processo distrib …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260805595-31.2026.8.19.0001
… ida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo:0805595-31.2026.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE MARTINS BARBOSA, WIZA DARC SANTOS DA ROCHA RÉU: BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS, PRIMOS HOSTEL E HOUSE Certifico que foi dado início à execução. O presente do …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20263003449-57.2026.8.19.0014
… rdm; 3003449-57.2026.8.19.0014/RJ EXEQUENTE : PAULO FRANCIS BARCELOS BASTOS DE BRITO ADVOGADO(A) : FABRICIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (OAB RJ154723) DESPACHO/DECISÃO Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino, em atenção ao disposto no artigo 99, …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20263003450-42.2026.8.19.0014
… ;blica Nº 3003450-42.2026.8.19.0014/RJ EXEQUENTE : ROSELY CAETANO GAMA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABRICIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (OAB RJ154723) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por ROSELY CAETANO GAMA DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ vi …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260027236-79.2020.8.19.0014
… NIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELANTE: IVONE FREITAS LOPES SOARES ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260827782-28.2025.8.19.0014
… NIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: ROSILDA MARIA BORGES CORREA ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260828216-17.2025.8.19.0014
… 61 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: ROSEMERY BARBOSA LEAL ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260828807-76.2025.8.19.0014
… C.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: EMILCE FERREIRA MANHAES ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260825425-75.2025.8.19.0014
… : PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: JORGE ROBERTO CANDIDO DE CASTRO ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260802226-92.2023.8.19.0014
… eventual manifestação acerca do documento de índice 276115639 apresentado pela Contadoria Judicial. Parte: DANUSA NOGUEIRA DA PENHA Advogado(s): Dr(a). MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA - OAB RJ154723, Dr(a). FABRICIO PESSANHA RANGEL - OAB RJ164393 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário de Justiça Eletrô …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL16/04/20260011029-05.2020.8.19.0014
… AMPOS DOS GOYTACAZES RECORRIDO: SIPROSEP SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 RECTE ADESIVO: SIPROSEP SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS DOS …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260821745-82.2025.8.19.0014
… IC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: JULIA BEATRIZ MARON DA COSTA ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO DECISÃO: Apelação cível nº 0821745-82.2025.8.19.0014 Apelante: Município de Campos dos Goytacazes Apelada …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260824082-44.2025.8.19.0014
… C.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO DECISÃO: Apelação cível nº 0824082-44.2025.8.19.0014 Apelante: Município de Campos dos Goytacazes Apelada …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260816653-31.2022.8.19.0014
… festação acerca do documento de índice 275903522 apresentado pela Contadoria Judicial. Parte: JACQUELINE ALVES RODRIGUES DE CARVALHO Advogado(s): Dr(a). MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA - OAB RJ154723, Dr(a). FABRICIO PESSANHA RANGEL - OAB RJ164393 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário de Justiça Eletrô …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260823413-25.2024.8.19.0014
… MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: PEDRO PAULO DIAS ANDRETTI ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260827159-95.2024.8.19.0014
… PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: MAURA NOGUEIRA COBRA ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. CARLOS ALBERTO MACHADO
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260806635-43.2025.8.19.0014
… CURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: TATIANA ALEXIM DE VASCONCELOS RANGEL ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.