Documentos em que o nome «ANDRE LUIZ TEIXEIRA» aparece

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202 documentos · página 2

PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8037917-59.2024.8.05.0001
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8013031-84.2023.8.05.0274
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
0000935-67.2013.8.05.0164
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8001737-50.2025.8.05.0020
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8015641-50.2025.8.05.0146
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8101861-06.2022.8.05.0001
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8011525-73.2023.8.05.0080
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
24/09/2026
2000192-55.2026.8.05.0103
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO
24/09/2026
0302433-86.2013.8.05.0274
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8112698-81.2026.8.05.0001
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO
24/09/2026
0001142-92.2009.8.05.0039
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8002062-30.2023.8.05.0235
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8016038-59.2025.8.05.0001
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
0300895-74.2015.8.05.0250
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
0000384-36.2016.8.05.0050
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8000551-23.2026.8.05.0160
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8000515-96.2024.8.05.0112
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8020161-57.2025.8.05.0274
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8002269-10.2025.8.05.0057
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8001673-29.2025.8.05.0056
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.