Documentos em que o nome «ANDRE LUIZ TEIXEIRA» aparece

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202 documentos · página 1

PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
25/09/2026
5015368-34.2018.4.04.7000
… OGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB PR009066) EXEQUENTE : TEREZA CHUGAN GROSSMAN ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB PR009066) EXEQUENTE : ANDRE LUIZ TEIXEIRA KAFKA ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB PR009066) EXEQUENTE : ANTENOGENES ROMUALDO GEHRKE ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB PR00906 …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8002112-68.2025.8.05.0079
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
24/09/2026
8066355-30.2026.8.05.0000
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
0000351-53.2015.8.05.0156
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8001065-75.2025.8.05.0009
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAPETIçãO CRIMINAL
24/09/2026
8034740-56.2025.8.05.0000
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8024815-87.2025.8.05.0274
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO
24/09/2026
0700028-16.2015.8.05.0250
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO
24/09/2026
0002095-50.2005.8.05.0248
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO
24/09/2026
8001330-79.2025.8.05.0073
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
24/09/2026
2000098-88.2026.8.05.0271
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
24/09/2026
2000050-95.2026.8.05.0250
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8000485-61.2025.8.05.0036
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
0502146-51.2015.8.05.0022
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8055139-11.2022.8.05.0001
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8000995-10.2022.8.05.0059
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8245929-44.2025.8.05.0001
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8000338-31.2026.8.05.0123
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8001182-43.2025.8.05.0146
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
24/09/2026
8037917-59.2024.8.05.0001
… AO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039061-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (DF 69834) ANELISE DE PAULA BATISTA (DF 39545) LAIS RAQUEL DA CRUZ NASCIMENTO (BA 44051) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8059866-74.2026.8.05.0000 HABE …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.