Documentos em que o nome «AMARO MARTINS» aparece
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192 documentos · página 4
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA17/09/20260002805-19.2021.8.26.0509
… ado MARCIO ROGERIO DA SILVA, [documento omitido], MT: 244462-8, RG: 36959194, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Penitenciária - Andradina. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/09/20260000156-40.2025.8.26.0154
… isão somente deverá ser cumprida pela Unidade Prisional no dia em que atingido o requisito objetivo para o beneficio, qual seja 04/01/2027. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA15/09/20260003911-16.2021.8.26.0509
… no(a) Penitenciária - Andradina, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/09/20260013166-39.2024.8.26.0041
… Comarca de Alto Piquiri/PR. Diante disso, expeça-se, com urgência, o alvará de soltura clausulado. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/09/20260000282-97.2022.8.26.0509
… nizada pela Resolução SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/09/20260001254-77.2016.8.26.0509
… fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/09/20260015767-39.2019.8.26.0996
… a de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/09/20260000156-40.2025.8.26.0154
… IO COLANGELLI ARRUDA, [documento omitido], RG: 24864149, RJI: [documento omitido], recolhido na Penitenciária - Andradina, a partir de 04/01/2025. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/09/20267000933-90.2011.8.26.0510
… riminal da Comarca de Leme/SP (código do Foro: 0318). Cumpra-se. Araçatuba, 11 de setembro de 2026. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/09/20260002805-19.2021.8.26.0509
… ado MARCIO ROGERIO DA SILVA, [documento omitido], MT: 244462-8, RG: 36959194, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Penitenciária - Andradina. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/09/20260002805-19.2021.8.26.0509
… das na presente decisão deverão ser acessadas pelo estabelecimento prisional para complemento da presente intimação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20260014463-30.2013.8.26.0506
… dil;ÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0014463-30.2013.8.26.0506/SP EXEQUENTE : MARTINS PALMEIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A) : PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB SP135316) EXECUTADO : DOCE SABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A) : NEWTON TOSHIYUKI (OAB SP210819) DESPACHO/DECIS& …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/09/20260002805-19.2021.8.26.0509
… ado MARCIO ROGERIO DA SILVA, [documento omitido], MT: 244462-8, RG: 36959194, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Penitenciária - Andradina. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/09/20260013142-11.2024.8.26.0041
… 85-7, RG: 104601456SSP/PR, nos termos do artigo 107, II do CPB, referente aos PECs elencados acima. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/09/20260013142-11.2024.8.26.0041
… iária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I, na proporção de 1/5 sobre a pena remanescente na data indicada no art. 13 do Decreto n. 12.790/2025. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/09/20260013648-98.2020.8.26.0502
… nizada pela Resolução SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/09/20267000455-48.2019.8.26.0269
… cionado na intimação. Desde já, NOMEIO a Defensoria Pública para assistência jurídica ao mesmo, devendo ser aberta vista para manifestação. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/09/20260013142-11.2024.8.26.0041
… iária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I, na proporção de 1/5 sobre a pena remanescente na data indicada no art. 13 do Decreto n. 12.338/2024. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA10/09/20260000870-36.2024.8.26.0509
… 9, RG: 43061942, RJI: [documento omitido], recolhido na Penitenciária - Andradina, a partir de 21/09/2026. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA10/09/20267000025-72.2005.8.26.0565
… enas para fins de benefícios, atentando-se nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2014 deste DEECRIM. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.