Documentos em que o nome «AMARO MARTINS» aparece
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192 documentos · página 3
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA23/09/20267000548-77.2013.8.26.0024
… [documento omitido], RG: 29980596, RGC: 29980596, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina. - ADV: WINICIUS JOSÉ ANHUSSI DA CRUZ (OAB 370841/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA22/09/20260002481-24.2024.8.26.0509
… enta) dias, reiterando-se, se necessário. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 21 de setembro de 2026. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA22/09/20267002794-24.2000.8.26.0114
… 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto ou livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA22/09/20260002164-98.2016.8.26.0996
… .208-32, MT: 162299-2, RG: 329820163, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Penitenciária - Andradina. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA22/09/20260004959-22.2022.8.26.0041
… ização de Birigui, referente ao período de leitura havido entre 02/04/2025 a 25/09/2025, 02/10/2025 a 28/10/2025 e 05/03/2026 a 27/03/2026. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (OAB 21394/BA)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA22/09/20260004959-22.2022.8.26.0041
… r computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (OAB 21394/BA), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA22/09/20260006795-86.2019.8.26.0509
… colhido no(a) Penitenciária - Andradina, solicite-se à unidade prisional, informação acerca do não envio do expediente solicitado à p. 454. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/09/20267000020-10.2022.8.26.0224
… 47502767, RGC: 47502767, sobre a previsão do término do cumprimento da pena privativa de liberdade. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/09/20267001933-21.2010.8.26.0071
… Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ, na pasta digital do processo de execução criminal. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/09/20260008950-06.2022.8.26.0041
… Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050). Cumpra-se. Araçatuba, 18 de setembro de 2026. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/09/20267000489-60.2011.8.26.0024
… o nº 638.317, RG: 27559153, RG: 31904220, RGC: 27559153, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/09/20260002164-98.2016.8.26.0996
… .208-32, MT: 162299-2, RG: 329820163, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Penitenciária - Andradina. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/09/20267000489-60.2011.8.26.0024
… solicite-se à unidade prisional, informação acerca do não envio do expediente solicitado à p. 1194. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/09/20267000126-15.2007.8.26.0024
… e de eventuais apensos à 1ª Vara Judicial da Comarca de Andradina/SP (código do Foro: 0024). Cumpra-se. Araçatuba, 18 de setembro de 2026. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20261012695-78.2024.8.26.0114
… tado de São Paulo (EDEPE) FUNDEPE, CNPJ 13.886.096/0001-89. DECRETO a extinção do feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. - ADV: PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/09/20260005763-68.2023.8.26.0521
… ndamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 04/12/25 a 02/09/26). - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/09/20260000485-54.2025.8.26.0509
… do VITOR ATANÁZIO MEDEIROS, [documento omitido], MT: 1176292-9, RG: 53682260, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Penitenciária - Andradina. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/09/20267000389-24.2019.8.26.0510
… no(a) Penitenciária - Andradina, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/09/20267000389-24.2019.8.26.0510
… ue deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. Comunique-se à Unidade Prisional. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20265001655-96.2026.4.04.7101
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001655-96.2026.4.04.7101/RS REQUERENTE : MARCELA AMARO MARTINS ADVOGADO(A) : MARIA HELENA ZOTTMANN (OAB RS014037) DESPACHO/DECISÃO Os honorários contratuais foram requisitados em conformidade com os dados con …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.