Documentos em que o nome «AMARO MARTINS» aparece
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192 documentos · página 5
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA10/09/20267000025-72.2005.8.26.0565
… a proporção de 1/5 sobre a pena remanescente na data indicada no art. 13 do Decreto n. 12.338/2024. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA10/09/20267000025-72.2005.8.26.0565
… -6, RGC: 27785433, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE09/09/20261127919-19.2018.8.26.0100
… TON JOSÉ DA SILVA 93.143,75 WELLINGTON ROSA GARCIA 20.841,49. TOTAL DA CLASSE I: 3.410.458,58. CLASSE VI QUIROGRAFÁRIA: MARIA ENEDINA DO CARMO SILVA ESPÓLIO DE AMARO MARTINS SILVA 27.252,40 BANCO DAYCOVAL S/A 155.284,76 BANCO DAYCOVAL S/A 155.284,76 BANCO DO BRASIL S/A 546.583,80 ALEX SANTOS CAMINHÕES E IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO09/09/20265004452-83.2025.8.13.0153
… PROCESSO Nº: 5004452-83.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: ANTONIO AMARO MARTINS DA COSTA MACHADO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE CATAGUASES [documento omitido]/0001-81 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Embargos à Execução ajuizada por ANTO …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/09/20267001641-64.2010.8.26.0482
… 51.504.827, RGC: 26510285, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Birigui. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA04/09/20267000245-48.2015.8.26.0071
… Comarca de Itaquaquecetuba/SP (código do Foro: 0278). Cumpra-se. Araçatuba, 03 de setembro de 2026. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA04/09/20260006185-45.2024.8.26.0509
… e de eventuais apensos à 1ª Vara Judicial da Comarca de Andradina/SP (código do Foro: 0024). Cumpra-se. Araçatuba, 03 de setembro de 2026. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA04/09/20260003846-21.2021.8.26.0509
… ada em duplicidade. Portanto, nada a decidir em sede de execução. Comunique-se à Unidade Prisional. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA04/09/20267002452-93.2009.8.26.0050
… do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0041). Cumpra-se. Araçatuba, 02 de setembro de 2026. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA04/09/20267001641-64.2010.8.26.0482
… Centro de Ressocialização de Birigui, na proporção de 1/5 sobre a pena remanescente na data indicada no art. 13 do Decreto n. 12.338/2024. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA04/09/20267001641-64.2010.8.26.0482
… Centro de Ressocialização de Birigui, na proporção de 1/5 sobre a pena remanescente na data indicada no art. 13 do Decreto n. 12.790/2025. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/09/20260009925-74.2025.8.26.0509
… os motivos acima expostos, fixo o regime fechado para cumprimento das respectivas penas. Anote-se. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/09/20260021495-74.2023.8.26.0041
… de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime aberto ou livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 441269/SP), MURILO FERREIRA PEREIRA (OAB 482529/SP)
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL01/09/20265002799-96.2026.4.04.7201
… ordm; 5002799-96.2026.4.04.7201/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : FINA MULHER CENTRO DE DEPILACAO E ESTETICA LTDA EXECUTADO : ROSINETE AMARO MARTINS EDITAL Nº 720015221310 O Excelentíssimo Juiz(a) Federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury, responsável pelo presente processo, FAZ SABER aos …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/09/20260011317-77.2024.8.26.0996
… cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/09/20267000067-07.2013.8.26.0577
… 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto ou livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/09/20260005496-62.2024.8.26.0521
… audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA31/08/20267001709-14.2010.8.26.0482
… a "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA31/08/20260001150-07.2024.8.26.0509
… 010, a fim de que os pedidos de progressão ao regime semiaberto e de livramento condicional possam ser analisados de forma mais criteriosa. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA31/08/20260001150-07.2024.8.26.0509
… CORREA FERREIRA, [documento omitido], MT: 282231-0, RG: 34948465, RGC: 51263107, RJI: [documento omitido], recolhido na Penitenciária - Andradina. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.