Documentos em que o nome «ALEXANDRE MIGUEL» aparece
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166 documentos · página 6
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO31/08/20260811969-82.2026.8.22.0000
… impugnado, correlatas com o que foi decidido, sob pena de não conhecimento do recurso. (TJ-RO - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0810403-06.2023.822.0000, Relator.: Des. Alexandre Miguel, Data de Julgamento: 23/11/2023) À luz do exposto, não conheço o recurso, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Comunique-se o juiz da ca …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20261000177-51.2026.8.11.0034
… l. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 14.08.2018, DJe 05.09.2018; TJRO, Apelação Cível nº 7019171-89.2024.8.22.0001, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Alexandre Miguel, j. 11/04/2025; TJRO, APELAÇÃO CÍVEL nº 7015430-57.2023.8.22.0007, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, j. 22/08/2025. (TJRO - Tribunal de J …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20267015575-29.2026.8.22.0001
… dou recomeçar o caso. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7000232-24.2025.8.22.0002, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Data de julgamento: 29/04/2026) Dessa forma, defiro a denunciação da lide em face da Associação Ge …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20267004395-95.2026.8.22.0007
… ões financeiras. APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7005444-07.2022.822.0010, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator (a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 03/04/2023 (TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: 70054440720228220010, Relator: Des. Alexandre Miguel, Data de Julgamento: 03/04/2023, Gabinete Des. Al …
- PublicaçãoTJROEMBARGOS à EXECUçãO28/08/20267000632-62.2026.8.22.0015
… empresarial. (...).” (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7006305-25.2019.8.22.0001, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: Alexandre Miguel Data de julgamento: 14/04/2021) [destaquei] c) Da contratação com recursos próprios Ainda que fosse possível superar a …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20267030241-35.2026.8.22.0001
… morais em decorrência dos prejuízos subjetivos suportados pelo consumidor. [...] (TJRO AC 7039661-74.2020.8.22.0001. Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível. Rel. Des. Alexandre Miguel. Julgado em: 17/11/2021) Assim, o INFOVOO deve ser valorado como prova corroborativa dos horários e da sequência operacional, enquanto a ausência de documentaç …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20267001894-81.2025.8.22.0015
… umental. [...] (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0804413-29.2026.8.22.0000, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARALData de julgamento: 24/06/2026) (destaquei) Agravo de instrumento. Ação declaratória de direito pro …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20267004093-78.2026.8.22.0003
… nº 7039366-95.2024.8.22.0001, Rel. Des. Torres Ferreira, 2ª Câmara Cível, j. 18.10.2024; TJRO, Apelação Cível, Processo nº 7002019-98.2024.8.22.0010, Rel. Des. Alexandre Miguel, 2ª câmara cível, j. 01/11/2024; TJRO, Apelação Cível, Processo nº 7004689-39.2024.822.0001, Rel. Des. Isaias Fonseca, 2ª câmara cível, j. 20/06/2024. (TJRO - …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20267004705-04.2026.8.22.0007
… ões financeiras. APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7005444-07.2022.822.0010, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator (a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 03/04/2023 (TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: 70054440720228220010, Relator: Des. Alexandre Miguel, Data de Julgamento: 03/04/2023, Gabinete Des. Al …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20267003223-80.2024.8.22.0010
… nstrumento (PJe), Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO (DJe de 12/4/2022). Seguido por: Processo: 0810786-18.2022.8.22.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Desembargador Alexandre Miguel Relator (DJ de 8/11/2022) e 1ª Câmara Especial/Gabinete Des. Glodner Pauletto Processo: 0806813-55.2022.8.22.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator: Des. G …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20267004278-84.2024.8.22.0004
… special do STJ dispensa a comprovação de má-fé do fornecedor para a restituição em dobro. […] (Apelação Cível nº. 7006938-42.2024.8.22.0007, rel. Desembargador Alexandre Miguel, 2ª Câmara Cível, julgada em 18/12/2024). (grifou-se) Logo, é cabível a repetição de indébito em virtude de descontos decorrentes de contratos cuja regularidad …
- PublicaçãoTJROCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL27/08/20260810622-14.2026.8.22.0000
… rimento do plano e violando o princípio da preservação da empresa, prevista no art. 47 da Lei 11.101/2005. Omissis. (AI 0800583-70.2017.8.22.0000, Relator Des. Alexandre Miguel, Diário da Justiça Eletrônico nº 160, de 30/08/2017) Com efeito, afastada a incidência do juízo universal, seja pela exclusão da executada da recuperação, seja …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20267012335-20.2026.8.22.0005
… ok foi negado. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800426-82.2026.8.22.0000, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Data de julgamento: 06/04/2026) Diante do exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência e, via de …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20267006272-98.2016.8.22.0014
… isitos legais para o desarquivamento e prosseguimento da execução. Recurso desprovido. (TJRO, Processo nº 0812156-61.2024.8.22.0000, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Alexandre Miguel, j. 27/11/2024). À vista disso, o pedido de novas e mais amplas diligências patrimoniais, inclusive de caráter permanente, revela-se desprovido de indicação ef …
- PublicaçãoTRT4CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA25/08/20260020878-12.2026.5.04.0029
… ACHO Vistos, etc. A parte reclamante requer a execução individual de decisão proferida na ação coletiva nº 0021272-43.2016.5.04.0005, com relação à substituída Alexandre Miguel Hennes. Retifique-se a autuação daqueles autos para a classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156). Certifique-se junto ao processo principal o aju …
- PublicaçãoTRT4CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA25/08/20260020878-12.2026.5.04.0029
… ACHO Vistos, etc. A parte reclamante requer a execução individual de decisão proferida na ação coletiva nº 0021272-43.2016.5.04.0005, com relação à substituída Alexandre Miguel Hennes. Retifique-se a autuação daqueles autos para a classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156). Certifique-se junto ao processo principal o aju …
- PublicaçãoTJROCONSIGNAçãO EM PAGAMENTO25/08/20267012734-61.2026.8.22.0001
… alienação fiduciária. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7001353-04.2018.8.22.0012, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: Alexandre Miguel Data de julgamento: 14/04/2021) Conforme se extrai da orientação consolidada deste Tribunal, comprovada a ocorrência d …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20267017938-88.2023.8.22.0002
… rtigo 922 do CPC. APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7002831-14.2017.822.0002, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 14/08/2020 Como se pode ver, a celebração de acordo no âmbito do processo de execução permite a suspensão do processo por um lapso tempora …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas24/08/20267000231-29.2021.8.09.0006
… no Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): Ministério Público do Estado de Goiás ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Executado(s): ALEXANDRE MIGUEL MOTA (RG: 4273225 SSP/GO e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua R-17 , 0 Qd. 23, Lt. 29 - Residencial América - ANÁPOLIS/GO Informo, que após o mandado ser devolvido …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20267001274-35.2026.8.22.0015
… ressalva quanto à possibilidade de nova cobrança pela concessionária.” (APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7000842-50.2025.8.22.0015, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: Alexandre Miguel Data de julgamento: 20/10/2025) [destaquei] Destarte, a pretensão de inexigibilidade do débito deve ser acolhida. 2.4. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.