Documentos em que o nome «ALEXANDRE MIGUEL» aparece
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159 documentos · página 4
- PublicaçãoTJROBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA10/09/20267000729-04.2026.8.22.0002
… antes citados: Decreto-Lei n. 911/1969, art. 3º. Jurisprudência relevante citada: TJRO, Apelação Cível nº 7004850-29.2023.8.22.0019, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Alexandre Miguel, j. 08.10.2024. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0802131-52.2025.8.22.0000, 1ª Câmara Cível / Gabinete Des …
- PublicaçãoTJROBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA10/09/20267003359-27.2026.8.22.0004
… ão de mérito, ante a ausência de pressupostos para desenvolvimento valido e regular do processo. (TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: 70021335720218220005, Relator.: Des . Alexandre Miguel, Data de Julgamento: 09/11/2022, Gabinete Des. Alexandre Miguel) Assim, considerando a não localização do requerido e do bem, bem como tendo a parte autora req …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20267004212-37.2025.8.22.0015
… re ambas condenações. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7012908-12.2022.8.22.0001, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: Alexandre MiguelData de julgamento: 23/05/2023) EMENTA: Embargos de declaração. Apelação cível. Declaratória de inexistência de débito. …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20267014659-89.2026.8.22.0002
… rtigo 922 do CPC. APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7002831-14.2017.822.0002, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 14/08/2020 Como se pode ver, a celebração de acordo no âmbito do processo de execução permite a suspensão do processo por um lapso tempora …
- PublicaçãoTJROCARTA PRECATóRIA CRIMINAL09/09/20260812542-23.2026.8.22.0000
… se a presente Carta Precatória ao juízo deprecante, através do Sistema Hermes Nacional, com as nossas homenagens. Porto Velho - RO, 8 de setembro de 2026. Des. Alexandre Miguel Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
- PublicaçãoTJROAPELAçãO CíVEL09/09/20267001168-09.2026.8.22.0004
… esunção de miserabilidade, cabendo à parte agravante comprovar a condição alegada. (TJ-RO - AC: 70309536920198220001 RO 7030953-69.2019.822.0001, Relator: Des. Alexandre Miguel. Data de Julgamento: 10/10/2021) Agravo interno. Apelação. Custas diferidas e preparo. Justiça gratuita. Pedido após determinação de pagamento. Deserção. Desco …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20267000941-83.2026.8.22.0015
… r o pedido principal. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7048034-21.2025.8.22.0001, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARALData de julgamento: 17/03/2026) No caso concreto, foi observado o dever de cooperação processual, p …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20267002191-97.2025.8.22.0012
… e humana. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0803855-62.2023.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 22/08/2023). Assim, a admissibilidade da penhora de percentual dos rendimentos depende da análise concreta da situação econômica do execut …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20267007296-42.2026.8.22.0005
… Escrivania. Ji-Paraná/RO, 4 de setembro de 2026. Vinicius de Almeida Ferreira Juiz(a) de Direito DECISÃO SERVINDO DE OFÍCIO Excelentíssimo Senhor Desembargador ALEXANDRE MIGUEL Relator do Agravo de Instrumento nº 0812043-39.2026.8.22.0000. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Porto Velho – RO Senhor Relator, Em resposta à decisão …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20267003657-98.2026.8.22.0010
… l ônus ao consumidor. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7010439-85.2025.8.22.0001, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARALData de julgamento: 24/03/2026) Ante o exposto, acolho a demanda e por conseguinte condeno Energisa …
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO04/09/20260812308-41.2026.8.22.0000
… evendo considerar o binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante. (TJ-RO - AI: 08073793820218220000 RO 0807379-38.2021.822.0000, Rel. Des. Alexandre Miguel, Data de Julgamento: 01/12/2021) No presente caso, observa-se que a agravante, nos autos de origem, apresentou relatórios médicos demonstrando sua condição de …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20260000476-61.2010.8.22.0014
… to desprovido. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0816904-39.2024.8.22.0000, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA Data de julgamento: 13/08/2025). negritei Pelo exposto, defiro o pedido da parte exequente e …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20267018356-40.2025.8.22.0007
… enseja nulidade do contrato, tampouco justifica reparação moral.” (TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: 70250484420238220001, Data de Julgamento: 13/08/2025, Gabinete Des. Alexandre Miguel) Cumpre destacar, ainda, a posição de inércia da requerente diante da situação. Conforme narrado na petição inicial, as transações tidas por fraudulentas ocorr …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20261000178-44.2019.8.11.0046
… de humana. AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0804145-77.2023.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 22/08/2023 Ademais, a exequente requer a penhora de parte de 30% (trinta por cento) do salário da parte executada, quantia razoável, que n …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20267011924-68.2026.8.22.0007
… stifique a atração de novas demandas por prevenção. (TJ-RO - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL: 08089795520258220000, Data de Julgamento: 05/08/2025, Gabinete Des. Alexandre Miguel)" Outros Tribunais compartilham do mesmo entendimento: EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR. ANTER …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20267000166-59.2026.8.22.0018
… situação fática. APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7002403-06.2020.822.0009, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator (a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 22/08/2023 (TJ-RO - AC: 70024030620208220009, Relator: Des. Alexandre Miguel, Data de Julgamento: 22/08/2023) Entretanto, a ausência de pr …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20267007139-63.2026.8.22.0007
… ntes, sob pena de violação à privacidade e inviabilização da atividade bancária (TJRO - Apelação Cível nº 7031603-09.2025.8.22.0001, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Alexandre Miguel, J. 19/12/2025). Ao realizar as transações pessoalmente ou via app, utilizando senhas que são de sua guarda pessoal e intransferível, a autora assumiu a respon …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20267003931-71.2026.8.22.0007
… 8.22.0005, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, j. 19.11.2020; TJRO, Apelação Cível nº 7051975-86.2019.8.22.0001, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Alexandre Miguel, j. 20.01.2022. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7003649-43.2025.8.22.0015, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Marco …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20267004445-98.2024.8.22.0005
… ldos do PASEP." (...) (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7001969-57.2024.8.22.0015, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Data de julgamento: 18/03/2026) (grifei) A adoção de expurgos inflacionários implicaria indevida i …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20267007243-05.2024.8.22.0014
… sitos legais para o desarquivamento e prosseguimento da execução. Recurso desprovido." (TJRO, Processo nº 0812156-61.2024.8.22.0000, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Alexandre Miguel, j. 27/11/2024). No caso dos autos, agrava a ausência de indício de bens a circunstância de que o único bem efetivamente localizado ao longo da execução, com r …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.