Documentos em que o nome «ALEXANDRE MIGUEL» aparece
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159 documentos · página 3
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20267009835-90.2026.8.22.0001
… 1.493.171/RS, Rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, j. 17/11/2020, DJe 10/03/2021; TJRO, Apelação Cível n. 7002364-23.2022.8.22.0014, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Alexandre Miguel, j. 12/06/2023; TJRO, Apelação Cível n. 7004989-93.2023.8.22.0014, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, Sessão Eletrônica n. 886, j. 25/03/2 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/09/20260000295-29.2023.8.26.0520
Processo 0000295-29.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRE MIGUEL DE OLIVEIRA GONÇALVES - Trata-se de procedimento de apuração de falta disciplinar imputada ao sentenciado ALEXANDRE MIGUEL DE OLIVEIRA GONÇALVES, [documento omitido]. …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL16/09/20265018477-28.2025.8.13.0145
… property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] RELATOR: SILVEMAR JOSE HENRIQUES SALGADO ALEXANDRE MIGUEL SILVA ARAUJO [documento omitido] UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL [documento omitido]/0001-52 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas m …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20267001956-20.2026.8.22.0005
… de culpa, extensão e repercussão dos danos e à capacidade econômica das partes. (TJRO, Apelação Cível n. 7047312-55.2023.8.22.0001, 2ª Câmara Cível, rel. Des. Alexandre Miguel, julgamento em 19/08/2024). Esses precedentes reconhecem que, demonstradas a publicação e a natureza ofensiva do conteúdo, o dano moral decorre da própria viol …
- PublicaçãoTJROEMBARGOS à EXECUçãO15/09/20267005857-87.2026.8.22.0007
… bancária é regida por legislação específica, na qual a garantia é válida sem a necessidade de outorga marital. (TJ-RO - AC: 70065341120218220002, Relator: Des. Alexandre Miguel, Data de Julgamento: 09/11/2022) A discussão quanto a eventual abusividade dos juros somente passaria a ter relevância se superados tais parâmetros. Portanto, …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20267003919-04.2024.8.22.0015
… Capital - Continente, Relator.: Jorge Luis Costa Beber, Data de Julgamento: 30/04/2020; Processo nº 7014087-80.2019.822.0002, TJRO, Relator(a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 19/10/2021. Civil e Processo Civil. Apelação cível. Cumprimento de sentença. Extinção sem resolução do mérito. Abandono da causa. Intimaçã …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20267000997-42.2023.8.22.0009
… a humana. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0802647-19.2018.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 05/06/2019) A execução se realiza no interesse do credor, conforme dispõe o art. 797 do CPC, e deve buscar, sempre que possível, a satisfa …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20267004775-36.2026.8.22.0002
… a existência de vício oculto (art. 18, § 1º, do CDC) [...], impõe-se a obrigação de reparar o prejuízo." (TJ-RO - AC: 7033480-57.2020.8.22.0001, Relator: Des. Alexandre Miguel, 2ª Câmara Cível, Data de Julgamento: 07/11/2022). Assim, procede a pretensão de substituição do produto por outro equivalente ou, subsidiariamente, de devoluç …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20267013627-86.2025.8.22.0001
… endo ser analisado o caso concreto para verificar a ocorrência de lesão relevante.” (TJRO - IRDR: 0804673-43.2025.8.22.0000, Câmaras Cíveis Reunidas, rel. Des. Alexandre Miguel, j. 18/12/2025) [grifo nosso]. Nesse contexto, competia à parte requerida demonstrar a existência de contratação válida e específica do pacote de serviços obje …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20267014203-76.2025.8.22.0002
… rtigo 922 do CPC. APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7002831-14.2017.822.0002, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 14/08/2020 Como se pode ver, a celebração de acordo no âmbito do processo de execução permite a suspensão do processo por um lapso tempora …
- PublicaçãoTJROBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA14/09/20267005928-35.2025.8.22.0004
… ão de mérito, ante a ausência de pressupostos para desenvolvimento valido e regular do processo. (TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: 70021335720218220005, Relator.: Des . Alexandre Miguel, Data de Julgamento: 09/11/2022, Gabinete Des. Alexandre Miguel) Assim, considerando a não localização do bem, bem como tendo a parte autora requerido a conver …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20267039390-55.2026.8.22.0001
… . Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp 1.163.228/AM, Min. Maria Isabel Gallotti, DJe 31/10/2012; TJRO, Apelação Cível 7052559-56.2019.822.0001, Rel. Des. Alexandre Miguel, j. 17/04/2022. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7080806-42.2022.8.22.0001, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Torre …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20267031322-19.2026.8.22.0001
… ia com razoabilidade, valendo-se de sua experiência e do bom senso, operando a minoração quando necessário. (APELAÇÃO CÍVEL 7026826-25.2018.822.0001, Rel. Des. Alexandre Miguel, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: 2ª Câmara Cível, julgado em 06/09/2019.) Nesse sentido, é de se reconhecer, no caso, o dano moral alegado, decorren …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20267002841-04.2026.8.22.0015
… r o pedido principal. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7048034-21.2025.8.22.0001, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARALData de julgamento: 17/03/2026) Ademais, nos termos do art. 4º da Lei n. 9.099/1995, a competência …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20267000716-63.2026.8.22.0015
… Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo Paradigma nº 0804673-43.2025.8.22.0000, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 16. Rel. Des. Alexandre Miguel. Julgado em 16/09/2021. Disponível em:https://www.tjro.jus.br/component/content/article/tema-irdr-16-incidente-de-resolucao-de-demandas-repetitivas?catid=144:n …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20267065012-10.2024.8.22.0001
… entual de 30%. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0818340-33.2024.8.22.0000, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: Alexandre Miguel Data de julgamento: 08/08/2025). Assim, DEFIRO a penhora de até 15% (quinze por cento) dos rendimentos mensais líquido …
- PublicaçãoTJROBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA11/09/20267005145-15.2026.8.22.0002
… antes citados: Decreto-Lei n. 911/1969, art. 3º. Jurisprudência relevante citada: TJRO, Apelação Cível nº 7004850-29.2023.8.22.0019, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Alexandre Miguel, j. 08.10.2024. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0802131-52.2025.8.22.0000, 1ª Câmara Cível / Gabinete Des …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20267000788-44.2026.8.22.0017
… 997 do Código Civil). (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 0003134-55.2010.8.22.0015, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: Alexandre MiguelData de julgamento: 22/11/2022) Da suspensão do feito Impõe-se, pois, a suspensão do processo, com fundamento no art. 3 …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20267004442-75.2026.8.22.0005
… ção por danos morais. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7002215-68.2019.8.22.0002, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: Alexandre MiguelData de julgamento: 30/09/2021). (Grifei). Assim, o pedido indenizatório é improcedente. III- DISPOSITIVO Ante o expost …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260136259-72.2009.8.05.0001
… gador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR APELANTE: VALDSON TADEU OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como VALDSON TADEU OLIVEIRA SANTANA Advogado(s): ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (OAB:BA25787), ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB:MG184503), ANNIE CAROLINE LOPES WENCESLAU (OAB:MG177599), BARBARA SOARES DE MELO GU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.