Documentos em que o nome «ALEXANDRE MIGUEL» aparece
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157 documentos · página 2
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20267002119-68.2024.8.22.0005
… do Tema n.º 1.414/STJ às demandas em que se discute a própria inexistência do negócio jurídico (Agravo de Instrumento n.º 0807421-14.2026.8.22.0000, Rel. Des. Alexandre Miguel, julgado em 02/06/2026 e Agravo de instrumento n.º 0807768-47.2026.8.22.0000, Rel. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, julgado em 17/06/2026), ratifico a movimen …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20267000257-22.2025.8.22.0007
… sunt servanda. (APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7007061-26.2022.822.0002, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator (a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 02/08/2023). Apelação cível. Ação declaratória de inexigibilidade de desconto em folha de pagamento via cartão de crédito c/c indenização …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20267014244-97.2026.8.22.0005
… cabendo a reapreciação das questões alegadas à instância superior por meio do recurso próprio. (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0809890-43.2020.822.0000, Rel. Des. Alexandre Miguel, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: Tribunal Pleno, julgado em 02/12/2021.)". "Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Pagamento de honorários …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20267051078-14.2026.8.22.0001
… anceira, sem a qual o pedido deve ser indeferido. (TJRO, Agravo de Instrumento, Processo nº 0801226-57.2019.822.0000, 2ª Câmara Cível, Relator do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 24/04/2020) 1.1 Por todo o contexto apresentado, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. Proceda-se à escrivania a retirada da observa …
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO23/09/20260813344-21.2026.8.22.0000
… anceira, sem a qual o pedido deve ser indeferido. (TJRO, Agravo de Instrumento, Processo nº 0801226-57.2019.822.0000, 2ª Câmara Cível, Relator do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 24/04/2020) 3.1 Por todo o contexto apresentado, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. Em suas razões, o agravante sustenta que o in …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20267015819-48.2023.8.22.0005
… lhe é devido. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800685-77.2026.8.22.0000, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARALData de julgamento: 13/05/2026) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE OFÍ …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA22/09/20264000499-76.2025.8.16.0014
… Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Executado(s): MARCOS ALEXANDRE MIGUEL BERTO (RG: 109347175 SSP/PR e [documento omitido]/ CNPJ: [documento omitido]) CADEIA PUBLICA DE CORNELIO PROCOPIO - CPPROC, S/Nº - CORNÉLIO PROCÓPIO/PR Vistos. MARCOS ALEXANDRE MIG …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20267002078-27.2026.8.22.0007
… o do débito continua. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7004898-63.2024.8.22.0015, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARALData de julgamento: 17/04/2026) Direito Civil e Processual Civil. Apelação Cível. Crédito Rural. Al …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20267009348-20.2026.8.22.0002
… des Lima, 27/02/2025. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7031603-09.2025.8.22.0001, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: Alexandre Miguel. Data de julgamento: 19/12/2025) EMENTA. Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTADO. GOLPE DO FALSO ADV …
- PublicaçãoTJRODESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA21/09/20267001001-56.2026.8.22.0015
… dias corridos. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800855-83.2025.8.22.0000, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: Alexandre MiguelData de julgamento: 08/08/2025) Dessa forma, prestigia-se a voluntariedade da parte requerida, permitindo-se que a deso …
- PublicaçãoTJROMONITóRIA18/09/20267002423-52.2024.8.22.0010
… nas informações que constam dos autos. Neste sentido: Processo: 0810786-18.2022.8.22.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator: Des. Alexandre Miguel DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ERIVAN PROCHNOW MOTA em face da decisão monocrática (ID. 17843019 - Pág. 1-3) que negou provimen …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20267001174-15.2023.8.22.0006
… ão.” Dispositivos relevantes citados: CC, arts. 395 e 401. Jurisprudência relevante citada: TJRO, Agravo de Instrumento nº 0811540-86.2024.8.22.0000, Rel. Des. Alexandre Miguel, 2ª Câmara Cível, j. 20/11/2024; TJRO, Agravo de Instrumento nº 0811950-81.2023.8.22.0000, Rel. Des. Alexandre Miguel, 2ª Câmara Cível, j. 07/06/2024; TJRO, Ag …
- PublicaçãoTJROAPELAçãO CíVEL18/09/20267001168-09.2026.8.22.0004
… esunção de miserabilidade, cabendo à parte agravante comprovar a condição alegada. (TJ-RO - AC: 70309536920198220001 RO 7030953-69.2019.822.0001, Relator: Des. Alexandre Miguel. Data de Julgamento: 10/10/2021) Agravo interno. Apelação. Custas diferidas e preparo. Justiça gratuita. Pedido após determinação de pagamento. Deserção. Desco …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20267001701-08.2025.8.22.0002
… rtigo 922 do CPC. APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7002831-14.2017.822.0002, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 14/08/2020 Como se pode ver, a celebração de acordo no âmbito do processo de execução permite a suspensão do processo por um lapso tempora …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL18/09/20265008488-74.2025.8.13.0637
… stificativa a ser apresentada caso fosse abordado, relacionada a uma suposta reforma de ponte; f) ter orientado Gilmar a providenciar o credenciamento de Fábio Alexandre Miguel junto à AMAG, a fim de que este prestasse serviços com caminhão de propriedade do próprio Gilmar, servidor público que, em tese, estaria impedido de contratar …
- PublicaçãoTJROMONITóRIA17/09/20267001840-28.2023.8.22.0002
… direito alegado. APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7010115-10.2016.822.0002, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 17/05/2019. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À MONITÓRIA. NEGATIVA GERAL. CURADOR ESPECIAL. DUPLICATAS SEM ACEITE, ACOMPANHADAS …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20267003090-38.2024.8.22.0010
… nas informações que constam dos autos. Neste sentido: Processo: 0810786-18.2022.8.22.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator: Des. Alexandre Miguel Interposto em 14/11/2022 DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ERIVAN PROCHNOW MOTA em face da decisão monocrática (ID. 17843019 - Pág …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20261000445-71.2026.4.01.3606
… etrônica. (Assinado digitalmente) Dr. ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal em Substituição Legal [1] PU nº 2003.51.01.500053-8/RJ, Relator Juiz Federal Alexandre Miguel, TNU, DJ de 23/05/2006.
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20267009835-90.2026.8.22.0001
… 1.493.171/RS, Rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, j. 17/11/2020, DJe 10/03/2021; TJRO, Apelação Cível n. 7002364-23.2022.8.22.0014, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Alexandre Miguel, j. 12/06/2023; TJRO, Apelação Cível n. 7004989-93.2023.8.22.0014, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, Sessão Eletrônica n. 886, j. 25/03/2 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/09/20260000295-29.2023.8.26.0520
Processo 0000295-29.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRE MIGUEL DE OLIVEIRA GONÇALVES - Trata-se de procedimento de apuração de falta disciplinar imputada ao sentenciado ALEXANDRE MIGUEL DE OLIVEIRA GONÇALVES, [documento omitido]. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.