Publicações e processos que mencionam “AIRTON GASPAR BITTENCOURT XAVIER DE MOURA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AIRTON GASPAR BITTENCOURT XAVIER DE MOURA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO13/07/20268012087-11.2023.8.05.0039
… úblicos ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8012087-11.2023.8.05.0039 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária, Usucapião da L 6.969/1981] APELANTE: AIRTON GASPAR BITTENCOURT XAVIER DE MOURA, ISABELLE COUTINHO RIBEIRO MOURA APELADO: ANDREY GUNIN Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Aguarde-se o tra …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO08/10/20258012087-11.2023.8.05.0039
… UCAPIÃO n. 8012087-11.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI APELANTE: AIRTON GASPAR BITTENCOURT XAVIER DE MOURA e outros Advogado(s): ALISSON CARDOSO PEIXOTO (OAB:BA57423) APELADO: ANDREY GUNIN Advogado(s): DECISÃO A presente decisão é válida para os processos de nº 8012 …
Ver documento original - PublicaçãoTJBADESPEJO08/10/20258012444-88.2023.8.05.0039
… REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: ANDREY GUNIN Advogado(s): FILIPE LADEIRO DE OLIVEIRA (OAB:BA64414), JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS (OAB:BA21000) REU: AIRTON GASPAR BITTENCOURT XAVIER DE MOURA Advogado(s): ALISSON CARDOSO PEIXOTO (OAB:BA57423) DECISÃO A presente decisão é válida para os processos de nº 8012087-11.2023.8.05.0039 e 8012444-88.2023.8.05 …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20250500053-85.2016.8.05.0150
… visando à declaração de nulidade de escritura(s) pública(s) e cancelamento de registro imobiliário do imóvel denominado Fazenda Capiarara (≈72 ha), em face de Airton Gaspar Bittencourt Xavier de Moura e outros. Consta dos autos: 1) Síntese do pedido do Estado da Bahia (autor): Questiona a cadeia dominial que culminou nas matrículas 10.249 (2º CRI/SSA) e 20.0 …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20250500053-85.2016.8.05.0150
… visando à declaração de nulidade de escritura(s) pública(s) e cancelamento de registro imobiliário do imóvel denominado Fazenda Capiarara (≈72 ha), em face de Airton Gaspar Bittencourt Xavier de Moura e outros. Consta dos autos: 1) Síntese do pedido do Estado da Bahia (autor): Questiona a cadeia dominial que culminou nas matrículas 10.249 (2º CRI/SSA) e 20.0 …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20250500053-85.2016.8.05.0150
… visando à declaração de nulidade de escritura(s) pública(s) e cancelamento de registro imobiliário do imóvel denominado Fazenda Capiarara (≈72 ha), em face de Airton Gaspar Bittencourt Xavier de Moura e outros. Consta dos autos: 1) Síntese do pedido do Estado da Bahia (autor): Questiona a cadeia dominial que culminou nas matrículas 10.249 (2º CRI/SSA) e 20.0 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.