Publicações e processos que mencionam “UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN-MS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN-MS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
36 documentos · página 1
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento10/11/20261423331-11.2026.8.12.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento28/09/202614224425720268120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Vilson Bertelli
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento16/09/202614214041020268120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- Gab. Des. Alexandre Branco Pucci
- ProcessoTJMSRecurso Especial19/08/202614133101020258120000
- Papel
- TerIntCer
- Órgão
- GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento13/08/202614182143920268120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins
- PublicaçãoTJMSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20261417527-96.2025.8.12.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Coordenadoria de Recurso Externo
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento27/05/202614110251020268120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento28/04/202614082286120268120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento30/03/202614060158220268120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento16/01/202614003829020268120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Cezar Luiz Miozzo
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento18/11/202514103646520258120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento10/06/202514092802920258120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Juíza Convocada Sandra Regina da Silva R. Artioli
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento06/03/202514033113320258120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento20/01/202514004299820258120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- Gab. Des. Ary Raghiant Neto
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento17/12/202414211475320248120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento25/11/202414198397920248120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- Gab. Juiz Fábio Possik Salamene
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento21/11/202414197038220248120000
- Papel
- Agravado
- Órgão
- Gab. Des. José Eduardo Neder Meneghelli
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento08/11/202414190724120248120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento06/11/202414188316720248120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Juiz Fábio Possik Salamene
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento17/10/202414177759620248120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.