Publicações e processos que mencionam “UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN-MS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN-MS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
36 documentos · página 2
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento14/10/202414174866620248120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Ary Raghiant Neto
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento14/10/202414174147920248120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Ary Raghiant Neto
- ProcessoTJMSApelação Cível07/10/202408019883820138120008
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Alexandre Raslan
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento25/09/202414164525620248120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Ary Raghiant Neto
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento05/09/202414150019320248120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Nélio Stábile
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento05/09/202414150304620248120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Nélio Stábile
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento20/08/202414140543920248120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Ary Raghiant Neto
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento06/08/202414131926820248120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Vilson Bertelli
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento01/07/202414107901420248120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento12/06/202414095465020248120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Ary Raghiant Neto
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento14/05/202414075935120248120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível27/04/202414066884620248120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento26/04/202414066503420248120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Vilson Bertelli
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento10/11/202314217722420238120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Vilson Bertelli
- ProcessoTJMSRecuperação Judicial26/02/201608057776120168120001
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis
- ProcessoTJMSUsucapião26/07/201100023790920118120004
- Papel
- Interessado
- Órgão
- 1ª Vara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.