Publicações e processos que mencionam “SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 56 documentos · página 1
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- ProcessoTJMTAPELAçãO CíVEL20/11/20261007664-56.2023.8.11.0041
- ProcessoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL16/11/20261012701-64.2023.8.11.0041
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/11/20261025608-71.2023.8.11.0041
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20261020370-13.2019.8.11.0041
- ProcessoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL06/11/20261012452-89.2018.8.11.0041
- ProcessoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA05/11/20261002869-75.2021.8.11.0041
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20261007934-17.2022.8.11.0041
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA26/10/20261028807-04.2023.8.11.0041
… ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 11.260.846/0001-87 (APELANTE), ILMO. SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA (APELADO), SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA e SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO (APELADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), P …
Ver documento original - ProcessoTJMTAPELAçãO CíVEL06/10/20261043668-29.2022.8.11.0041
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/09/20261030309-12.2022.8.11.0041
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/09/20261059547-37.2026.8.11.0041
… ta-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por W.S DOS SANTOS, empresário individual, inscrito no CNPJ/MF sob nº 68.746.613/0001-06, em face do Superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso — SUFIS/SEFAZ-MT, com pedido de distribuição por dependência ao MS nº 1057581-39.2026.8.11.0041, em trâmite perante este Juízo. Narra o impetrante que, entre o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA21/08/20261005543-89.2022.8.11.0041
… ES LTDA - CNPJ: 88.315.379/0001-70 (EMBARGADO), DEISE GALVAN BOESSIO - [documento omitido] (ADVOGADO), CLAUDIO LEITE PIMENTEL - [documento omitido] (ADVOGADO), SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO (EMBARGANTE), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0002-25 (EMBARGANTE), CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30 (REPRESENTANTE), ES …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/08/20261054763-17.2026.8.11.0041
… OSSO, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar impetrado por SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS contra ato atribuído ao SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO – SUFIS/SEFAZ-MT. Narra que, em 07/08/2026, adquiriu 13 (treze) vestidos de festa da empresa RB Confecções/J.R.B. Montano Confecções Ltda., localizada no Estad …
Ver documento original - ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20261010615-96.2018.8.11.0041
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/07/20261031424-55.2026.8.11.0000
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/07/20261036406-67.2018.8.11.0041
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/07/20261016102-08.2022.8.11.0041
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20261020264-07.2026.8.11.0041
… 0041 (PJE 02) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por FOR ME LTDA., contra ato indigitado coator de lavra do SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEFAZ/MT, todos qualificados na exordial, objetivando a concessão da segurança para o fim de que seja determinado à autoridade Impetrada que proceda à imedia …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20261078566-97.2024.8.11.0041
… gos não merecem acolhimento. A ação originária consistiu em mandado de segurança preventivo impetrado contra atos do Secretário Adjunto da Receita Pública e do Superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, objetivando que as autoridades coatoras se abstivessem de denegar a autorização de emissão de notas fiscais eletrônicas destinadas a consumidores finais não c …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL07/07/20261010864-08.2022.8.11.0041
… FERNANDO DA SILVA CHAVES - [documento omitido] (ADVOGADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (APELADO), SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA e SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epíg …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.