Publicações e processos que mencionam “SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
72 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802605-94.2025.8.15.9901
… alcaovirtual SENTENÇA [Ambiental] RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0802605-94.2025.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE), CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA BELA - CNPJ: 55.303.632/0001-16 (RECLAMADO)] RECLAMADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA BELA Vistos, etc. O Município d …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802625-85.2025.8.15.9901
… alcaovirtual SENTENÇA [Ambiental] RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0802625-85.2025.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE), HOLANDA'S PRIME RESIDENCE - CNPJ: 25.434.284/0001-55 (RECLAMADO)] RECLAMADO: HOLANDA'S PRIME RESIDENCE Vistos, etc. O Município de João Pessoa, a …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802626-70.2025.8.15.9901
… alcaovirtual SENTENÇA [Ambiental] RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0802626-70.2025.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE), JOELMI VIEIRA DE OLIVEIRA - [documento omitido] (RECLAMADO)] RECLAMADO: JOELMI VIEIRA DE OLIVEIRA Vistos, etc. O Município de João Pessoa, atravé …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802626-70.2025.8.15.9901
… alcaovirtual SENTENÇA [Ambiental] RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0802626-70.2025.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE), JOELMI VIEIRA DE OLIVEIRA - [documento omitido] (RECLAMADO)] RECLAMADO: JOELMI VIEIRA DE OLIVEIRA Vistos, etc. O Município de João Pessoa, atravé …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802626-70.2025.8.15.9901
… alcaovirtual SENTENÇA [Ambiental] RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0802626-70.2025.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE), JOELMI VIEIRA DE OLIVEIRA - [documento omitido] (RECLAMADO)] RECLAMADO: JOELMI VIEIRA DE OLIVEIRA Vistos, etc. O Município de João Pessoa, atravé …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802627-55.2025.8.15.9901
… alcaovirtual SENTENÇA [Ambiental] RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0802627-55.2025.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE), JONNATHAN ARARUNA BRAGA - CNPJ: 30.577.221/0001-98 (RECLAMADO)] RECLAMADO: JONNATHAN ARARUNA BRAGA Vistos, etc. O Município de João Pessoa, atrav …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802627-55.2025.8.15.9901
… alcaovirtual SENTENÇA [Ambiental] RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0802627-55.2025.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE), JONNATHAN ARARUNA BRAGA - CNPJ: 30.577.221/0001-98 (RECLAMADO)] RECLAMADO: JONNATHAN ARARUNA BRAGA Vistos, etc. O Município de João Pessoa, atrav …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802620-63.2025.8.15.9901
… alcaovirtual SENTENÇA [Ambiental] RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0802620-63.2025.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE), GENESIS GAS E AGUA LTDA - CNPJ: 50.203.084/0001-39 (RECLAMADO)] RECLAMADO: GENESIS GAS E AGUA LTDA Vistos, etc. O Município de João Pessoa, atrav …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802628-40.2025.8.15.9901
… alcaovirtual SENTENÇA [Ambiental] RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0802628-40.2025.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE), MAIS SAUDE CLINICA LTDA - CNPJ: 09.450.033/0002-99 (RECLAMADO)] RECLAMADO: MAIS SAUDE CLINICA LTDA Vistos, etc. O Município de João Pessoa, atrav …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802616-26.2025.8.15.9901
… alcaovirtual SENTENÇA [Ambiental] RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0802616-26.2025.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE), FORTE FRUTOS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 13.752.178/0006-45 (RECLAMADO)] RECLAMADO: FORTE FRUTOS COMERCIAL LTDA Vistos, etc. O Município de João Pesso …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802637-02.2025.8.15.9901
… alcaovirtual SENTENÇA [Ambiental] RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0802637-02.2025.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE), RMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 14.903.093/0001-79 (RECLAMADO)] RECLAMADO: RMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Vistos, …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802617-11.2025.8.15.9901
… alcaovirtual SENTENÇA [Ambiental] RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0802617-11.2025.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE), FRANCISCA SOARES DE MELO SALES - [documento omitido] (RECLAMADO)] RECLAMADO: FRANCISCA SOARES DE MELO SALES Vistos, etc. O Município de João Pess …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802632-77.2025.8.15.9901
… alcaovirtual SENTENÇA [Ambiental] RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0802632-77.2025.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE), MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP - CNPJ: 10.574.074/0001-95 (RECLAMADO)] RECLAMADO: MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP Vist …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802639-69.2025.8.15.9901
… 5.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SUSTENTA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 54.000.670/0001-37 (RECLAMADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE)] RECLAMADO: SUSTENTA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA Vistos, etc. O Município de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802640-54.2025.8.15.9901
… alcaovirtual SENTENÇA [Ambiental] RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0802640-54.2025.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE), ZEDAN MULTICOMERCIO LTDA - CNPJ: 56.384.302/0001-65 (RECLAMADO)] RECLAMADO: ZEDAN MULTICOMERCIO LTDA Vistos, etc. O Município de João Pessoa, atr …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802621-48.2025.8.15.9901
… alcaovirtual SENTENÇA [Ambiental] RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0802621-48.2025.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE), GENIEZER PEREIRA & CIA LTDA - CNPJ: 08.401.713/0002-50 (RECLAMADO)] RECLAMADO: GENIEZER PEREIRA & CIA LTDA Vistos, etc. O Município de João Pesso …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802609-34.2025.8.15.9901
… alcaovirtual SENTENÇA [Ambiental] RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0802609-34.2025.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE), DARCIO MENDES DANTAS - [documento omitido] (RECLAMADO)] RECLAMADO: DARCIO MENDES DANTAS Vistos, etc. O Município de João Pessoa, através da Secre …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802603-27.2025.8.15.9901
… alcaovirtual SENTENÇA [Ambiental] RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0802603-27.2025.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE), PIRAMIDE SHOPPING - CNPJ: 48.005.199/0001-77 (RECLAMADO)] RECLAMADO: PIRAMIDE SHOPPING Vistos, etc. O Município de João Pessoa, através da Secret …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802599-87.2025.8.15.9901
… alcaovirtual SENTENÇA [Ambiental] RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0802599-87.2025.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE), CHEGOU O GAS E A AGUA LTDA - CNPJ: 53.023.551/0001-37 (RECLAMADO)] RECLAMADO: CHEGOU O GAS E A AGUA LTDA Vistos, etc. O Município de João Pessoa, …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/12/20250802634-47.2025.8.15.9901
… alcaovirtual SENTENÇA [Ambiental] RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0802634-47.2025.8.15.9901 [VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM (RECLAMANTE), PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS - CNPJ: 28.687.889/0001-46 (RECLAMADO)] RECLAMADO: PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Vistos, etc. O Mun …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.