Publicações e processos que mencionam “SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - SEMAM»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos · página 1
- ProcessoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL29/07/20260802612-86.2025.8.15.9901
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
- PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL05/03/20260802618-93.2025.8.15.9901
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
- PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL05/03/20260802588-58.2025.8.15.9901
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
- PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL05/03/20260802597-20.2025.8.15.9901
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
- PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL05/03/20260802602-42.2025.8.15.9901
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
- PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL05/03/20260802610-19.2025.8.15.9901
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
- PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL05/03/20260802606-79.2025.8.15.9901
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
- PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL05/03/20260802613-71.2025.8.15.9901
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
- PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL05/03/20260802633-62.2025.8.15.9901
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
- PublicaçãoTJPBRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL05/03/20260802614-56.2025.8.15.9901
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.