Publicações e processos que mencionam “SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
170 documentos entre os 232 mais recentes — há mais documentos além deles · página 3
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/09/20261000562-90.2017.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/09/20261006093-84.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/09/20261004161-61.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20261021962-97.2016.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20261015816-40.2016.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/09/20261010835-55.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/09/20261017914-85.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20261016090-96.2019.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/09/20261003342-27.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/08/20261038934-93.2026.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/08/20261013240-30.2023.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/08/20261010120-13.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/08/20261003623-46.2023.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/08/20261026852-69.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/08/20261013644-18.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.