Publicações e processos que mencionam “SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
170 documentos entre os 232 mais recentes — há mais documentos além deles · página 4
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/07/20261012699-07.2017.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/07/20261008842-74.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/07/20261038134-07.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20261006041-25.2021.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/07/20261003910-43.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/07/20261003378-69.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/07/20261005002-56.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/07/20261023721-23.2021.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTAPELAçãO CíVEL17/07/20261007561-49.2023.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/07/20261054409-02.2020.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/07/20261016102-08.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/07/20261013327-20.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/07/20261009242-88.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/07/20261006553-71.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20261038724-42.2026.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.