Publicações e processos que mencionam “SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
170 documentos entre os 232 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/10/20261007869-22.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/10/20261017502-72.2021.8.11.0015
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/10/20261039832-09.2026.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/10/20261011598-56.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTREMESSA NECESSáRIA CíVEL08/10/20261040693-29.2025.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTAPELAçãO CíVEL07/10/20261049475-98.2020.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA06/10/20261019311-82.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/09/20261004062-91.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/09/20261023616-22.2016.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/09/20261016592-30.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/09/20261012213-46.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20261014841-08.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/09/20261009906-22.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/09/20261022594-74.2026.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL16/09/20261005376-48.2017.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/09/20261022903-47.2016.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/09/20261015874-96.2023.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/09/20261009212-53.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.