Publicações e processos que mencionam “SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
171 documentos entre os 232 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- ProcessoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/11/20261014912-10.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/11/20261049938-40.2020.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL12/11/20261049593-74.2020.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/11/20261013015-44.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTAPELAçãO CíVEL09/11/20261003470-81.2021.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTAPELAçãO CíVEL05/11/20261011807-25.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/11/20261017784-08.2016.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL29/10/20261009661-11.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/10/20261007431-93.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/10/20261010396-44.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20261034647-92.2023.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/10/20261024643-93.2023.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/10/20261001890-79.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/10/20261007869-22.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/10/20261017502-72.2021.8.11.0015
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/10/20261039832-09.2026.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.