Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
62 documentos · página 2
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL25/05/20260000484-91.2022.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Santa Maria Madalena- Núcleo da Dívida Ativa
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/05/20260000384-10.2020.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Santa Maria Madalena- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO08/05/20260800038-50.2025.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260800397-68.2023.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santa Maria Madalena
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO30/03/20260800034-13.2025.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO26/03/20260004722-67.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE25/03/20260103346-25.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO24/03/20260800306-75.2023.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO06/03/20260094976-23.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL22/01/20260000929-51.2018.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Santa Maria Madalena- Núcleo da Dívida Ativa
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/01/20260800400-23.2023.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santa Maria Madalena
- ProcessoTJRJRECURSO ESPECIAL19/12/20250061324-49.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20250079118-49.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO24/10/20250800432-91.2024.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/10/20250000472-92.2013.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Santa Maria Madalena- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL03/10/20250800419-29.2023.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO26/09/20250800020-63.2024.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO20/08/20250800299-83.2023.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO12/08/20250800282-13.2024.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO31/07/20250800204-19.2024.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.