Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
62 documentos · página 3
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO16/07/20250800296-31.2023.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO09/07/20250800235-39.2024.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO30/06/20250800298-98.2023.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL30/06/20250000440-72.2022.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Santa Maria Madalena- Núcleo da Dívida Ativa
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO27/06/20250800453-04.2023.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO17/06/20250800297-16.2023.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO12/06/20250800305-90.2023.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO09/06/20250800237-09.2024.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL28/05/20250800308-45.2023.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO27/05/20250800441-87.2023.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO23/05/20250800142-76.2024.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO06/05/20250800448-79.2023.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO24/04/20250043610-76.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO28/03/20250075075-06.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO17/03/20250800021-48.2024.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO13/03/20250800295-46.2023.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL27/02/20250800436-65.2023.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO18/02/20250800364-78.2023.8.19.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO03/02/20250101276-69.2023.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO18/12/20240061837-17.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.