Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 62 documentos · página 1
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO12/11/20260105633-58.2024.8.19.0000
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL26/10/20260000405-25.2016.8.19.0049
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO02/10/20260062007-18.2026.8.19.0000
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260800297-79.2024.8.19.0049
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/09/20260005452-78.2026.8.19.0000
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20260800378-91.2025.8.19.0049
- ProcessoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL02/09/20260000083-58.2023.8.19.0049
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260800302-67.2025.8.19.0049
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL27/08/20260800354-63.2025.8.19.0049
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO27/08/20260071867-77.2025.8.19.0000
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO12/08/20260033167-95.2026.8.19.0000
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL07/08/20260800181-39.2025.8.19.0049
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO07/08/20260027669-18.2026.8.19.0000
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL31/07/20260800425-36.2023.8.19.0049
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL17/07/20260800180-54.2025.8.19.0049
- ProcessoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE26/06/20260105187-55.2024.8.19.0000
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA17/06/20260000332-24.2014.8.19.0049
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/06/20260800286-16.2025.8.19.0049
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/06/20260027556-64.2026.8.19.0000
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/06/20260800233-06.2023.8.19.0049
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.