Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
153 documentos · página 2
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO23/10/20260032723-62.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL22/10/20260800379-96.2022.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL22/10/20260800172-97.2022.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO22/10/20260030219-83.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/10/20260800656-10.2025.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20260800539-24.2022.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20260801564-38.2023.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/10/20260800108-19.2024.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260800329-70.2022.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260000089-17.2022.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Porciúncula- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260802491-67.2024.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20260800490-75.2025.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20260800377-92.2023.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260801066-39.2023.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO01/10/20260047001-68.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO01/10/20260042819-39.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO30/09/20260061821-92.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20260057405-18.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20260015963-38.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260800457-85.2025.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.